DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 147
Brasília - DF, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080400001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 41
Ministério da Economia .......................................................................................................... 45
Ministério da Educação........................................................................................................... 60
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 105
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 129
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 132
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 132
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 139
Ministério do Turismo........................................................................................................... 143
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 143
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 144
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 144
Ministério Público da União................................................................................................. 145
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 147
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 147
Poder Legislativo ................................................................................................................... 148
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 149
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 161
Ineditoriais ............................................................................................................................. 168
.................................. Esta edição é composta de 311 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 00088.000751/2018-41. PREGÃO SISPP Nº
28/2018. Contratante: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CNPJ Contratado: 20.905.007/0001-
60. Contratado: ETC - RESTAURANTE - EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Data
de Assinatura: 03/08/2021.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00589.001738/2022-44.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 06.059.231/0001-57
- PARANA LIMP SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a razão social da empresa
contratada de Paraná Limp Serviços Terceirizados EIRELI para Paraná Limp Serviços
Terceirizados LTDA, considerando-se a transformação da empresa em sociedade limitada
unipessoal, bem como atualizar o endereço da empresa de rua São Marcelino
Champagnat, 262, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80710-250, para Alameda Presidente
Taunay, 691, Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP 80430-000, tendo em vista a alteração do
contrato social, registrada na junta comercial do paraná - jucepar, em 31/05/2022,
conforme documentos anexados no processo nº 00589.001738/2022-44.. Data de
Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento, conforme
justificativas constantes dos autos. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022.
RENATA MOREIRA. Coordenadora de Licitações e Contratos. Ratificação em 01/08/2022.
ANGELITA MARIA DA COSTA. Diretora de Logística e Gestão Documental Substituta.
Valor Global: R$ 6.769,83. CNPJ CONTRATADA : 22.245.891/0001-89 LUCIANA ONOFRE
TRADE LTDA.
(SIDEC - 03/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.003446/2022-38.
Pregão Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 397579 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de
uniforme tático para o pessoal da segurança orgânica a fim de atender às necessidades da
agência brasileira
de inteligência
(abin), conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 4.398,62. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 00091.010064/2021-80. Espécie: Contrato nº 548/2022 - PE 12/2021.
Contratada: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de Manaus. Fundamento Legal: LEI
10.520
/
2002
-
Artigo:
1. Vigência:
13/06/2022
a
13/06/2023.
Valor
Total:
R$15.494,40(quinze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Data
de Assinatura: 13/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 00091.010069/2021-11. Espécie: Contrato nº 558/2022 - PE 13/2021.
Contratada: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de São Luís e parte da região
metropolitana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 5.655,00(Cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Data
de Assinatura: 07/07/2022.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2022
Processo nº: 21000.056142/2022-15
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo SUl - BRDE.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Comercialização de Café, FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais sob
as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 37.710.441,00 (trinta e sete milhões, setecentos e dez mil quatrocentos
e quarenta e um reais)
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2022NE000105, 2022NE000106. 2022NE000107, 2022NE000108.
Data da Assinatura: 02/08/2022
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e WILSON BLEY LIPSKI e
OTOMAR OLEQUES VIVIAN, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2022
Processo nº: 21000.056140/2022-26
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Desenbahia - Agência de fomento do Estado da Bahia S/A
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2022NE000120, 2022NE000121.
Data da Assinatura: 02/08/2022
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e PAULO DE OLIVEIRA COSTA
e AGENOR BARRETO MARTINELLI BRAGA, pelo Contratado.
AVISO
Foi publicada em 3/8/2022 a
edição extra nº 146-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.