DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022
Processo nº: 21000.056160/2022-05
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda - Sicoob Central
Crediminas.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Comercialização de Café, FAC, Capital de Giro e Recuperação de
Cafezais, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 188.903.030,00 (cento e oitenta e oito milhões, novecentos e três mil
e trinta reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2022NE000073, 2022NE000074, 2022NE000075, 2022NE000076, 2022NE000077.
Data da Assinatura: 02/08/2022
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e ELSON ROCHA JUSTINO e
JÉSUS FERREIRA DE CARVALHO, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2022
Processo nº: 21000.057082/2022-58.
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de
operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira -
Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e
Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 369.956.362,00 (trezentos e sessenta e nove milhões,
novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais).
Dotação 
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 
-
Financiamentos 
ao
Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45.900.000 - Concessão de Financiamentos.
2022NE000019, 2022NE000020, 2022NE000021, 2022NE000022.
Data da Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: MARCOS
MONTES CORDEIRO,
pelo Contratante
e CARLOS
EDUARDO OGUSU e VALDIR DA ROCHA MOTA, pelo Contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.047733/2022-00.
Inexigibilidade 
Nº
6/2022. 
Contratante:
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado:
04.471.222/0001-43
-
ASSOCIACAO 
BRASILEIRA
DE
GESTAO
DO
CONHECIMENTO - SBGC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 02
(duas) vagas, visando a inscrição de servidor (a) do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, lotado (a) na ENAGRO/DGG/SE, no curso de Certificação SBGC em
Gestor do Conhecimento Programa Essencial de GC, ofertado pela Associação Brasileira de
Gestão do Conhecimento - SBGC, na modalidade à distância, com carga horária de 100 h/a,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico (SEI 22574794).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2022 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 7.280,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Nº Processo: 21010.000493/2022-52.
Pregão 
Nº
1/2022. 
Contratante:
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / A P .
Contratado: 34.941.930/0001-61 - DIGIMAQ INFORMATICA LTDA. Objeto: é a
contratação de serviços de outsourcing, de impressão, constituindo na
reprodução de documentos ( impressão e cópia) e, digitalização, na modalidade
franquia de páginas mais excedentes, com fornecimento de equipamentos,
sistema de
gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e,
fornecimento
de insumos
originais (
exceto papel),
para atendimento
à
estrutura organizacional da sfa/ap, que
serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Estimado mensal: R$ 2.821,25 e Valor Global: R$ 33.855,00.
Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO CONTRATO
Nº 5/2021 - UASG
130014 - SFA/DF/MAPA
Nº Processo:
21016.006267/2021-44. 
Dispensa 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
SFA/DF. 
Contratado:
40.432.544/0472-91 - CLARO S.A. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Comutada
STFC Local e Longa distância com fornecimento de linha telefônica analógica não
residencial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 57 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 4.201,32.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2022 SFA-PA
O presente Contrato Administrativo tem como objeto contração de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de combustíveis
para esta SFA/PA por 12 (doze) meses entre 06/07/2022 a 05/07/2023, valor mensal
R$30.855,41, valor do Contrato total R$ 370.265,81, Processo 21030.4536/2022-31.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2020-09-10, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2020. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2021. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-06-17, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2021. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2021. Onde se lê: Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2021. Leia-se: EXTRATO DE Vigência:
16/06/2021 a 31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial
nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de
2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011, e em cumprimento as exigências
contidas no art. 178 do Decreto nº 10.586, de 18/12/2020, que Regulamenta a Lei nº 10.711, de
05/08/2003, e de acordo com o art. 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999,
considerando que se trata de caso de local incerto e não sabido, INTIMA o senhor Vanderley
Peterd, abaixo identificado, para COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA-
RO, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do
TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-00178-3/2021, referente ao processo
nº 21046.000861/2021-74. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste edital,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
INTIMADO: Vanderley Peterd - CNPJ
nº 670.129.062-00. Processo nº
21046.000861/2021-74. Ref. ao TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA Nº RO-20038-
00178-3/2021.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura -
SFA/RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO. Telefone: (69)
3901-5612;
HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO