DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080400010
10
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 903997/2020. Processo n.
º 71000.040488/2020-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Moradores do Bairro Centenário - CNPJ: 22.858.773/0001-46.
Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 903997/2020. Celebrado em 24/12/2020.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima primeira do Instrumento
do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e
Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 903997/2020 se
encerrará a partir de 31/08/2022.
Assinatura: 02/08/2022.
SIGNATÁRIO: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 907627/2020. Processo
n. º
71000.061573/2020-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará/PA - CNPJ: 05.171.699/0001-76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 907627/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: EVANDRO BARROS
WATANABE - Prefeito Municipal de Santa Isabel do Pará/PA - CPF: ***.410.562-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909948/2021. Processo n. º
71000.039717/2021-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/PA - CNPJ: 23.066.905/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909948/2021.
Vigência: 05/11/2021 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCIO CLAY DA
COSTA SERRÃO - Prefeito Municipal de Laranjal do Jari/AP - CPF: ***.367.852-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de seu
Pregoeiro, 
torna
público 
que
o 
Pregão 
052022
referente 
ao
processo 
nº
01241.000124/2022-39, que teve como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de postos de serviços especializados em conservação e manutenção de
jardins e áreas verdes do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, em
regime de dedicação de mão de obra exclusiva, e com fornecimento de materiais, insumos
e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos que teve os cinco itens do Grupo único adjudicado à empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, no valor total de R$
723.941,52
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2022) 240124-00001-2022NE252022
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6163/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000163/2022-74.
Dispensa Nº 163/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "laguna - infraestrutura informacional
aberta e lago de dados"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/07/2022 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 2.178.485,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000250202260 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva, itens de consumo e peças exclusivas para Equipamento de
Fluorescência de Raios X, S2 Ranger fabricado pela Bruker, pertencente ao Laboratório do
Instituto Nacional do Semiárido. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Itens exclusivos para o
restabelecimento da operacionalidade do equipamento de fluorescência de Raios X da
marca Bruker. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2022. MONICA TEJO CAV A LC A N T I .
Diretora. Ratificação em 03/08/2022. EMMANUEL MOREIRA PEREIRA. Coordenador de
Pesquisa. Valor Global: R$ 182.430,69. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER
DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 03/08/2022) 240114-00001-2022NE800003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000322202158. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios e materiais de higiene pessoal
relacionados à prestação dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para atender as unidades do Campus de Pesquisa e Parque
Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov.
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 240125-00001-2021NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000005/2022. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiro Profissional Civil, para exercer
atividades de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, de forma contínua,
mediante Pregão eletrônico, no Campus do Observatório Nacional-ON / Museu de
Astronomia-MAST, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2022) 240126-00001-2022NE800014
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2022 ao TERMO DE FOMENTO nº 01/2020, PLATAFORMA
+ BRASIL Nº 905841/2020, Processo: 01350.000806/2020-42, Concedente: Agência Espacial
Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402. Convenente: Centro de Estudos Especiais e
Desenvolvimento de Projetos - CEESP - CNPJ: 02.362.784/0001-23. Objeto do termo
aditivo: Prorrogar o prazo de vigência para 29.12.2023, suplementar o valor de R$
1.322.430,35 e alterar o plano de trabalho. Data da assinatura: 28.7.2022. Signatários:
Carlos Augusto Teixeira de Moura - Presidente da AEB (CPF: XXX.004.268-XX) e Célia Maria
de Jesus - Presidente do CEESP (XXX.623.021-XX).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 113201
Nº
Processo: 01341000749202191.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços técnicos de tecnologia
da informação, compreendendo a Manutenção das Licenças de Uso da Ferramenta de
Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e Controle de Fluxo de Trabalho
(Workflow), denominada OnBase, do fabricante Hyland Solution Inc. adquirida pela CNEN
para automação de processos de negócios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307
- Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente em
https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/08/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 01343.000054/2018-00.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 010/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, nos art.57,ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
417.677,40. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 01213.003094/2018-73.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 meses.. Vigência: 19/06/2022 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.716,79. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).