DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento, nº 0008/22. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (Contratante) e A Nitrobras - Nitrogênio e Semen Ltda. (Contratada); Objeto:
Fornecimento de Nitrogênio Líquido para o Cenargen; Valor Global: R$ 3.163,50; Data da
assinatura: 29/07/2022; Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto
Administrativo, Cátia Salez Baldez, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos pela
Embrapa e Hatilla Ribeiro Queiroz de Almeida - pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento, nº 0315/21. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (Contratante) e A Nitrobras - Nitrogênio e Semen Ltda. (Contratada); Objeto:
Fornecimento de Nitrogênio Líquido para o Cenargen; Valor Global: R$ 636,50; Data da
assinatura: 10/02/2022; Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto
Administrativo, Cátia Salez Baldez, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos pela
Embrapa e Hatilla Ribeiro Queiroz de Almeida - pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001671/2021. Objeto: Eventual aquisição de reagentes para
Laboratórios da Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona
Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Observar a descrição dos itens no Termo de Referência..
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0055-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Karen Roque de Oliveira
Lobo, CPF: 026.895.672-37; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 31/01/2023; DATA DA ASSINAT U R A :
29/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Karen Roque de Oliveira Lobo, pela Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa informa resultado do Pregão 8/2022, cujo objeto é a contratação de
serviço continuado de cozinheiro(a); Vencedora: G.REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO-CNPJ_ 02.037.069/0001-15; Valor Global R$ 32.070,00.
GILDA M D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), SEARA ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0050-39), Objeto: "Integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades, de interesse mútuo, de
pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologias para a redução dos desperdícios de
cortes e carcaças durante o abate de frangos de corte e a garantia da segurança higiênico-
sanitária da carne de frango, também em apoio à modernização das legislações vigentes
quanto a inspeção sanitária de produtos de origem animal."; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: 3.587.442,61 (Três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos); Vigência: 04 (quatro)
anos; Data de assinatura: 27/07/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e William Edivan Cumerlatto pela SEARA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0056-1 de
03/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante Cooperativa
Agroindustrial Alfa (Cooperalfa), CNPJ 83.305.235/0001-19; Objeto: O presente Contrato
tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa e ou
Implantação
de Unidades
de
Observação (UO)
e
ou
Implantação de
Unidades
Demonstrativas (UD), em imóvel(is) de terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em
ações de pesquisa e ou de transferência de tecnologia com material genético da Embrapa
e ou com tecnologia(s) da Embrapa. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/08/2022; Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D; pela Cooperante Romeu Bet e Cládis Jorge
Furlanetto, representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0052-0 de
02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Sociedade Educacional
Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa e ou
Implantação
de Unidades
de
Observação (UO)
e
ou
Implantação de
Unidades
Demonstrativas (UD), em imóvel(is) de terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em
ações de pesquisa e ou de transferência de tecnologia com material genético da Embrapa
e ou com tecnologia(s) da Embrapa. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura: 02/08/2022; Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D, e pela Setrem Sandro Ergang, Diretor-Geral.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO
EXTRATO DE TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO
Processo SEI nº: 71000.002769/2022-24
Espécie: Termo de Uso do Cadastro Único
Partícipe: Secretaria Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania e Ministério das
Comunicações
Objeto: Estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro
Único pelo Ministério das Comunicações exclusivamente para fins gestão do "Programa
INTERNET BRASIL".
Fundamento Legal: Portaria MDS nº 501, de 29 de novembro de 2011.
Data da Assinatura: 2 de agosto de 2022.
Signatários: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Secretária de Telecomunicações, e
TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, Secretário Nacional do Cadastro Único.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: termo de ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110895/2014-41 no qual o Município de Ibiporã/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00697/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE MARIA FERREIRA , Prefeito Municipal de Ibiporã/PR - CPF nº
063.256.379-68.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.065042/2022-58 no qual o Município de BRASILANDIA/MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01299/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO, Prefeito Municipal de BRASILANDIA MS -
CPF nº 205.669.721-15
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064104/2022-12 no qual o Município de Angatuba/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01279 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: NÍCOLAS BASILE ROCHEL , Prefeito Municipal de Angatuba/SP - CPF nº
423.369.018-62
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079307/2013-12 no qual o Município de Santa Maria de
Jetibá/ES manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00703 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: HILÁRIO RÖEPKE , Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES - CPF
nº 527.044.677-49.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079507/2013-67
no qual o Município
de SUMÉ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00699/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, Prefeito Municipal de SUMÉ/PB - CPF nº
928.829.604-25
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079507/2013-67
no qual o Município
de SUMÉ/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00699/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, Prefeito Municipal de SUMÉ/PB - CPF nº
928.829.604-25
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079806/2013-00 no qual o Município de Ecoporan g a / ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00702/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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