DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: ELIAS DAL COL , Prefeito Municipal de Ecoporanga/ES - CPF nº 478.812.757-15
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080334/2013-20 no qual o Município de Gravatal/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01300 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: CLEINILS RODRIGUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Gravatal/SC - CPF
nº 037.072.259-09.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.106977/2014-91 no qual o Município de Cambé/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00700 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: CONRADO ANGELO SCHELLER , Prefeito Municipal de Cambé/PR - CPF nº
862.130.919-04.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079263/2013-12 no qual o Município de MÃE DO RIO/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00652/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de MÃE DO RIO/PA
- CPF nº 210.856.332-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.060236/2022-67 no qual o Município de BODOCÓ/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01186/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de
BODOCÓ/PE - CPF nº 047.303.974-52.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.052372/2022-83 no qual o Município de Lagoa do Barro do
Piauí/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01118/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: GILSON NUNES DE SOUSA, Prefeito Municipal de LAGOA DO BARRO DO
PIAUÍ/PI - CPF nº 966.508.853-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.001009/2022-08 no qual o Município de Iguatama/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00072 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: LUCAS VIEIRA LOPES, Prefeito Municipal de Iguatama/MG - CPF nº
099.653.926-33.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079839/2013-41 no qual o Município de Almenara/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00705 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: ADEMIR COSTA GOBIRA, Prefeito Municipal de Almenara/MG - CPF nº
894.393.506-44.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.066041/2022-21 no qual o Município de CONDADO/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01306/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022
SIGNATÁRIO: ANTONIO CASSIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de CONDADO/PE - CPF nº
102.294.934-91
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079609/2013-82 no qual o Município de Blumenau/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01305/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau/SC - CPF nº
674.916.349-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.131188/2012-27 no qual o Município de Itaquaquecetuba/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00670/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022.
SIGNATÁRIO: EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP - CPF
nº 141.903.798-67.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.065448/2022-31 no qual o Município de ACARI/RN manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01303/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022
SIGNATÁRIO: FERNANDO ANTONIO BEZERRA, Prefeito Municipal de ACARI/RN - CPF nº
785.179.234-72
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901716/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
NÚCLEO TERAPÊUTICO
NOVA VIDA/PR, CNPJ/MF nº
03.722.355/0001-82. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 901716/2020. Vigência: 16/12/2020 a
10/02/2023. Data de Assinatura:
02/08/2022. Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta,
CPF/MF Nº***. 111.976-**, Convenente: GIORGIO ROBERTO WILL, CPF/MF Nº***.684.449-
**. Processo: 71000.016580/2020-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901277/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA
AZUL ACOLHIMENTO SÓ POR HOJE/MG, CNPJ/MF nº 09.375.782/0001-18. Objeto:
Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento 901277/2020. Vigência: 16/12/2020 a
30/11/2022. Data de Assinatura:
02/08/2022. Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta,
CPF/MF 
Nº***.
111.976-**, 
Convenente: 
ALMIR
ALVES 
DOS
SANTOS, 
CPF/MF
Nº***.275.686-**. Processo: 71000.016600/2020-90.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927747/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE
MISERICÓRDIA, CNPJ/MF: 04.186.468/0023-89. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº
8.726/2016. Vigência: 14/06/2022 a 15/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados
e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012524/2022-13.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 927992/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 927992/2022, Nº Processo: 71000.012425/2022-23,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
FEDERAÇÃO DOS GRUPOS DE AUTOAJUDA DA SOBRIEDADE. CNPJ nº 05.049.691/0001-31,
Objeto: Estruturação por meios de equipamentos da Federação dos Grupos de Auto Ajuda
da Sobriedade, a fim de ampliar o número de agentes da Pastoral da Sobriedade
capacitados. Valor Total: R$ 100.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000834,
Valor: R$ 100.000,00 PTRES: 212274, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2023, Data de Assinatura: 03/08/2022, Signatários: Concedente:
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: DENISE FERREIRA DE
SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.329.477-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 4/2018. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Universidade Federal de Santa
Maria/RS. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 4/2018. Vigência: 13/09/2018 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: MARCELO REIS MAG A L H Ã ES ,
Secretário Especial de Esporte, CPF: ***.505.117-** e Luciano Schuch, Reitor da Universidade
Federal de Santa Maria, CPF: ***.828.250-**. Processo: 58000.008739/2018-87.