DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com
o financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
e seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, torna
pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Programa MCTI de Inovação em
Grafeno, InovaGrafeno - MCTI, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas
nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar a realização de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação e a implementação de iniciativas de aplicação na sociedade de soluções
tecnológicas e empresariais utilizando o Grafeno e materiais 2D à base de carbono, nas
fronteiras da física, química, ciências da saúde e engenharias que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o
empreendedorismo do país, em conformidade com o Programa MCTI de Inovação em
Grafeno (InovaGrafeno-MCTI) instituído pela Portaria MCTI n° 4.964, de 09 de julho de
2021, no âmbito da Política Nacional de Materiais Avançados (Decreto nº 10.746, de 09 de
julho de 2021) e do Plano de Ação do MCTI para a Área de Materiais Avançados.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
04/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 15/08/2022; Data limite para submissão
das propostas: 19/09/2022; Período de Julgamento: 20/09/2022 a 20/10/2022; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 25/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
04/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 25/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00, conforme Termo de
Execução Descentralizada (TED), celebrado entre o CNPq e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Sugere-se que o valor de cada projeto
se aproxime de R$ 700.000,00, sendo cerca de 50% desse valor em bolsas. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30%
dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução
esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas
de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Pretende -se que os recursos
sendo igualmente districuídos igualmente por temática e Linha. Não há financiamento
inicial para Linha 1 da Temática 7.
Brasília, 3 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2022 - Desenvolvimento de
CT&I para Cubesats e suas Aplicações às Áreas de Interesse do Brasil, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico
e tecnológico e a
inovação do País, na
área de
Desenvolvimento Tecnológico de Cubesats e suas Aplicações às Áreas de Interesse do
Brasil. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 04/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 14/08/2022; Data limite para
submissão das propostas: 02/09/2022; Período de Julgamento: 19 a 30/09/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As
propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 6.160.000,00
oriundos do FNDCT/Fundos
Setoriais, a serem liberados de
acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as
partes. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse
de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos
contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja
instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste,
incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento
Regional - FNDCT. As propostas deverão ser submetidas em uma das seguintes Faixas:
Faixa A - Grupos de pesquisa preferencialmente em colaboração com empresas e entes
do setor produtivo com limite máximo de R$ 500.000,00 por projeto. Faixa B - Grupos
de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 por projeto. Os projetos terão o
valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes Faixas: Faixa A -
Intervalo de Financiamento: Até R$ 500.000,00, Recursos Estimados por Faixa: R$
3.160.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: Até R$ 1.000.000,00, Recursos
Estimados por Faixa: R$ 3.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão
ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas.
Brasília, 3 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
com o financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT) e seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 25/2022 - Pesquisa,
Desenvolvimento, Inovação em Temáticas Prioritárias para o Setor Elétrico Nacional, cuja
íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq
e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, de pesquisadores ligados
à Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), isoladamente ou em parceria com
empresas, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País, em áreas de energia de interesse do setor elétrico
nacional. O escopo dos projetos submetidos deve ser aderente a uma das Linhas de
Pesquisa constante da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial
da União e na página do CNPq: 04/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
15/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 09/09/2022; Período de
Julgamento: 03/10 a 14/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/11/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 16/11/2022; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$ 46.700.000,00, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e
na forma pactuada entre as partes. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Parcela mínima de 30% dos recursos será,
necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas
regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência
das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Os projetos apoiados terão valor de
aporte de R$ 300 mil a R$ 750 mil para a Linha 1 e de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão
para a Linha 2. Os recursos estimados para o financiamento dos projetos para cada
linha de pesquisa são apresentados a seguir: Linha de Pesquisa 1 - Valor dos Projetos:
Projetos de R$ 300 mil a R$ 750 mil, Recursos Estimados por Linha de Pesquisa: R$
11.675.000,00; Linha de Pesquisa 2 - Valor dos Projetos: Projetos de R$ 500 mil a R$
1,5 milhão, Recursos Estimados por Linha de Pesquisa: R$ 35.025.000,00. Os recursos
não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq
para outras faixas. O proponente pode encaminhar apenas uma proposta em uma das
linhas da Chamada.
Brasília, 3 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/2965573614681719.
Brasília-DF 3 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a 
R$ 
120.000,00. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2271651447454194
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4408033434873762
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2745144045282844
Brasília, DF, 3 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 340/2022
Pelo presente fica notificada a Sr (a) Fernanda Lopes CPF: ***.714.790 -**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
49.739,70 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 161380/2015-8. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em, 3 de Agosto de 2022
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Lavras - UFLA.
PROCESSO CNPq: 01300.009258/2021-92.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 486598/2013-6, 566158/2008-6, 475805/2011-9 e 472089/2007-2.
TERMO DE DEPÓSITO: 2017/024704, 2012/013561, 2016/023577 e 2010/004252.
TERMO DE DOAÇÃO: 1436202 e 1436099.
DATA DA ASSINATURA 07 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcelo Adalton Balisa - Diretor de Materiais e
Patrimônio PROPLAG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de Brasília - UnB.
PROCESSO CNPq: 01300.004350/2022-47.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS:
552230/2008-1, 
470358/2007-6,
473121/2007-7, 
477638/2011-2
e
482481/2009-9.
TERMO DE
DEPÓSITOS: 2012/014176, 2011/005259, 2011/006295,
2014/017601 e
2013/014834.
TERMO DE DOAÇÃO: 1441937.
DATA DA ASSINATURA 25 de Julho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Alexandre Peixoto Bezerra - Diretor de Gestão de
Materiais - UNB.