DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15476/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Guilherme Barboza Leal CPF: *** . 383.484-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132675/2017-0
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF, 3 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12964/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Douglas Rosa Bernardo CPF: ***. 657.078-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 155228/2011-0 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF, 3 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12804/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago de Barros CPF: ***. 181.108-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 142487/2011-2 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF, 3 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12812/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor Souza Viana Silva CPF: ***. 892.975-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 142487/2011-2 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF, 3 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12964/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Márcio Gonçalves Nunes CPF: ***. 405.737-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 140676/2011-2
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF, 3 de Agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 364120 - CNPQ-AC
Nº Processo: 01300.010259/2021-80.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de seguro do tipo multirisco com cobertura exclusiva de conteúdos para os
bens móveis localizados no Edifício Santos Dumont, sede do CNPq, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 132/2022/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para recebimento do(s) ofício(s)
abaixo relacionado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga
ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou
à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo - 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
. DF BRASÍLIA
( P A R A N OÁ )
53115.003389/2021-
57
ASCOPA 
-
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO PARANOÁ
OFÍCIO Nº 6881/2022/MCOM, de 25 de
março de 2022.
Alteração de
características técnicas.
Exigências.
Processo nº 01250.031887/2019-
17.
Ausência de pessoas
no local.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato
de Termo
de Doação
Com
Encargos, Processo
n°.53900.011001/2014-14
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário:
Município 
de
Jequeri
-
MG, 
CNPJ/MF:18.316.166/0001-87.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 01/08/2022 Assina: ADILSON
LOPES SILVA, Prefeito do Município de Jequeri - MG, CPF ***.468.366-**.
Extrato de Termo de Doação
Com Encargos, Processo n°.53900.010970/2014-40.
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Verdelândia - MG, CNPJ/MF: 01.612.505/0001-70. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022, assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 16/07/2022 Assina: JARBAS
SOARES ROCHA, Prefeito do Município de Verdelândia - MG, CPF ***.631.296-**.
EXtrato de
Termo de Doação
Com Encargos,
Processo n°.53900.010406/2014-27
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário:
Município
de
Anguera -
BA,
CNPJ/MF:
13.607.346/0001-02.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 28/07/2022. Assina: MAURO
SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito do Município de Anguera - BA, CPF ***.425.895-
**.
Extrato
de Termo
de Doação
Com
Encargos, Processo
n°.53900.010391/2014-05
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário:
Município de
Cotegipe
-
BA, CNPJ/MF:13.654.892/0001-96.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 28/07/2022. Assina: MÁRCIA
DA SILVA SÁ TELES, Prefeita do Município de Cotegipe - BA, CPF ***.622.835-**.
Extrato
de Termo
de Doação
Com
Encargos, Processo
n°.53900.010367/2014-68
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Estrela de Alagoas - AL, CNPJ/MF: 24.176.307/0001-06. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 26/07/2022. Assina: ALDO
LIRA DE JESUS, Prefeito do Município de Estrela de Alagoas - AL, CPF ***.402.584-
**.
Extrato
de Termo
de Doação
Com
Encargos, Processo
n°.53900.011327/2014-33
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Ribeira do Piauí - PI, CNPJ/MF: 01.612.604.0001-51. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 08/07/2022. Assina:
ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, Prefeito do Município de Ribeira do Piauí -
PI, CPF ***.203.343-**.
Extrato
de Termo
de Doação
Com
Encargos, Processo
n°.53900.011335/2014-80
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de Várzea Branca - PI, CNPJ/MF: 41.522.103/0001-07. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 28/07/2022. Assina:
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, Prefeito do Município de Várzea Branca - PI,
CPF ***.293.773-**.
Extrato
de Termo
de Doação
Com
Encargos, Processo
n°.53900.011368/2014-20
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário:
Município
de
Oeiras 
-
PI,
CNPJ/MF:
06.553.937/0001-70.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, 
hardware,
software 
e 
complemento, 
infovia,
necessários 
à
implantação do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 26/07/2022. Assina:
Marcus Vinícius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura
do Ministério das Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 28/07/2022. Assina: JOSÉ
RAIMUNDO DE SÁ LOPES, Prefeito do Município de Oeiras - PI, CPF ***.213.193-**.

                            

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