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DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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14
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.291557/2022 . Objeto: Contratação de 44 (quarenta e quatro) vagas no
curso "Agile Trends GOV 2022"r, a ser realizado em Brasília-DF, nos dias 23 a 25 de agosto
de 2022, com carga-horária de 24 (vinte e quatro) horas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Projeto Básico (8810883) e Informe nº 62/2022/AFCA1/AFCA/SAF (8843773)
Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2022. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRAN C H ES .
Gerente de Aquisições e Contrato. Ratificação em 03/08/2022. DANIEL MARTINS D
ALBUQUERQUE. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 47.583,00.
CNPJ CONTRATADA : 29.972.586/0001-38 FLASHBOXEVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/08/2022) 413001-41231-2022NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53500.017505/2020. , publicada no D.O.U de 20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados
de ideação de projetos de software, aprimoramento da Experiência do Usuário UX e Design
de Interface de Usuário UI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 03/08/2022) 413001-41231-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 53500.001319/2019-04.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O reajuste de
insumos e equipamentos, a partir de 11/07/2021, em decorrência da variação do índice de
preços para o consumidor amplo - ipca, no período de julho/2020 a junho/2021, no
montante de 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento);
a repactuação de preços, a partir de 01/01/2022, devido à homologação da convenção
coletiva de trabalho df000115/2022;
a repactuação do contrato após o aumento do rat ajustado de 2,95% para 3,87%, a partir
de 01/03/2022, conforme documentos de pagamentos enviados pela empresa.
processo
53500.035810/2022-26. Vigência:
31/07/2019
a
30/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.960.319,20. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 322/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Privado abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência,
se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento
do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
.
1
MARIA 
IRENIDE
LUCIANO CARVALHO
399.180.333-04
50001505114
24/09/2018
.
2
MARIMAR S/A
11.027.315/0001-49
07020482082
14/10/2018
WANDERSON MOREIRA BRITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 323/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Privado abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência,
se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento
do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
.
1
ENERGYWORKS 
DO
BRASIL LTDA
01.825.701/0003-94
50407590102
24/01/2021
.
2
EOLICA BEBERIBE S.
A
05.032.564/0001-20
50407404090
16/02/2021
.
3
F R A N C I S CO
FERNANDO
CORDEIRO BENTO
692.958.673-00
50407166807
08/09/2020
WANDERSON MOREIRA BRITO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE RELACIONAMENTO COM OS
CO N S U M I D O R ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Privado abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência,
se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento
do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
#Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
.
1
ULTRA 
VIGILÂNCIA
LT DA
05.594.403/0001-20
10020238401
22/08/2020
.
2
W.S. 
SEGURANCA
LT DA
00.248.629/0001-55
10020298722
26/07/2020
WANDERSON MOREIRA BRITO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 17/2018-ANATEL. Data de Assinatura: 02/08/2022.
Contratado: GRAN PUBLICIDADE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.552.903/0001-24. Objeto: Rescisão do Contrato nº 17/2018-ANATEL, de forma unilateral,
tendo
como data
final de
vigência do
contrato o
dia 02/08/2022.
Processo:
53542.000845/2022-58. Fundamento Legal: art. 78, inc. II, c/c art. 79, da Lei 8.666/93.
Signatários pela Contratante: Paulo Aurelio Pereira da Silva e Altino Bohadana de Souza Filho.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2022, Processo
53542.005715/2021-21, cujo objeto é a contratação de serviços de Recepção, para o
atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, pelo
período de 24 meses, prorrogável até o limite de 60 meses, conforme condições
constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa PROFORCE
TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.704.075/0001-00, no valor global de R$
80.498,88. A presente contratação foi homologada pelo Despacho Decisório nº 148, de 3
de agosto de 2022, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2022) 413001-41231-2022NE000020
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/07370. Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00030.
Data de Assinatura:
03/08/2022. Contratada: CLEMAR ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:
83.932.418/0001-64. Objeto: Reajuste com efeitos financeiros retroativos à data de 31 de
agosto de 2021, a fim de reajustar o valor total do CONTRATO ORIGINAL. Valor do Termo
de Apostila: R$ 95.518,50. Fundamentação Legal: Artigo 81°, §7º, da Lei nº 13.303/2016,
legislação complementar, e Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/
Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional) Jarbas José
Valente (Presidente).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1065/2022; Data da Assinatura: 02/08/2022; Contratada: JUMAGI TR A N S P O R T ES
EIRELI EPP; CNPJ: 07.290.822/0001-01; Objeto: serviços de transporte rodoviário de cargas
postal, modalidade GRUPO DE LINHAS - BAURU; Origem: Pregão Eletrônica ECT 073/2022;
Vigência: 02/08/2022 à 02/08/2027; Valor Total: R$ 82.749.971,70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 651/2022; Data da Assinatura: 02/08/2022; Contratada: COLLINS
FACILITIES EVENTOS EIRELI; CNPJ: 08.648.398/0001-89; Objeto: serviço de Mão de Obra
Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas para
suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços para a execução de atividades internas e externas no cargo de
carteiro no âmbito da SE/ES; Origem: Pregão Eletrônica ECT 009/2022; Vigência:
02/08/2022 à 02/08/2023; Valor Total: R$ 6.990.765,24.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE Nº.22000036/22 CS
Comunicamos que o Pregão Eletr.22000036/22 CS - Prestação de serviços de
suporte técnico remoto "tele presencial" ao ambiente computacional da solução integrada
de gestão empresarial dos Correios da aplicação ERP - Oracle JD Edwards EnterpriseOne 9.2
ou superior, no regime de escala, publicado no DOU nº56, de 23/03/22, Seção 3, teve data
de abertura remarcada para 19/08/22. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do
Edital acontecerá por http://www.correios.com.br até 19/08/22, às 14h e início da disputa
às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7043 de
9h às 18h.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS

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