DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 19/2022 ; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Gabriel; NOME DA AGC: Gameleira do jacaré ;
CNPJ DO CONVENENTE: 13.891.544/0001-32; VIGÊNCIA: 08/08/2022 à 02/08/2027;
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para
atendimento à população da localidade de Gameleira do jacaré, conforme ação
governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 7.054,11; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 83.797,11; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de permissão
CP/ACCI/DR/BA - 018/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
representada pela SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA BAHIA e a empresa COMERCIAL
AQUARELA LTDA ME, CNPJ: 03.567.199/0001-22, Objeto do 20º termo: retificar a data de
vigência final do Contrato de Permissão para 05/11/2022 e à manutenção das cláusulas
contratuais, bem como à observância da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 493/2022. Data da assinatura: 28/07/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Ivaiporã em Ivaiporã/Pr. Valor Global: R$ 361.320,00. Contratado: Amauri
Evangelista dos Santos e outros. Período de Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028. Processo:
53107.020076/2021-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio nº: 019/2021. Data da assinatura: 18/07/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Faxinal; Nome da Agência de Correios Comunitária: Nova Altamira; Vigência:
31/05/2021 a 30/05/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações,
para Ministério Supervisor. Ajustes no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção
gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de
Convênio com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Termo de
Convênio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convênio nº: 57/2019. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Colônia Murici; Vigência: 15/12/2019 a 14/12/2024; Objeto: Substituição
do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no
Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 02/2020. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Campo Largo da Roseira; Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 23/2020. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Barro Preto; Vigência: 29/04/2020 a 28/04/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº: 24/2020. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: BORDA DO CAMPO DE SÃO SEBASTIÃO; Vigência: 29/04/2020 a
28/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 111/2020. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: CACHOEIRA DE SÃO JOSÉ; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 112/2020. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: MARCELINO; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº: 36/2018; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: CAMPESTRE DA FAXINA; Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2023; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 63/2017; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: CONTENDA DE SÃO JOSÉ; Vigência: 31/08/2017 a 30/08/2022; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
Convênio nº: 62/2017; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios
Comunitária: COLÔNIA MALHADA; Vigência:
31/08/2017 a 30/08/2022; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical
ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por
terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência
das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do
Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para
instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do
Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Convênio nº: 22/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de MANDIRITUBA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
QUATRO PINHEIROS; Vigência: 29/06/2022 A 29/06/2027; Objeto: Substituição do nome
do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº: 21/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de MANDIRITUBA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
ESPIGÃO DAS ANTAS; Vigência: 29/06/2022 A 29/06/2027; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº: 20/2022; Data da assinatura: 22/07/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de MANDIRITUBA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
CAMPESTRE DOS PAULAS; Vigência: 29/06/2022 A 29/06/2027. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
Convênio nº: 113/2020; Data da assinatura: 17/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de MANDIRITUBA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AREIA BRANCA DOS ASSIS; Vigência: 01/08/2020 A 01/08/2025. Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo
de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal
de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas
no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas.
Renumeração
de
subitens,
em
decorrência
das
alterações
citadas.
Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação
Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.