DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270971 da AGF
Praça 29 de Março, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Padre
Anchieta Ltda., CNPJ: 95.358.917/0001-79. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 17/08/2022 à 17/08/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/22 SE/PR
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
digitalização de documentos, com disponibilização de equipamentos e softwares, para
digitalização 
de 
objetos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/08/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
A licitação encontrava-se adiada conforme publicado no DOU de 21/06/22, Seção 3, pág
15.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000020/2022 SE/RS
Objeto: Locação de empilhadeira a combustão contrabalançada com capacidade
mínima de carga de 2.500kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. A abertura da
licitação designada para: 03/08/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção
3, do dia 12/07/2022, fica adiada para abertura às 9h do dia 16/08/2022; e o início da
disputa para o dia 16/08/2022 às 10h. Motivo: Licitação deserta.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo: Aplicação parcial do índice IPCA reajuste 2022/2023 em 6,065% AC SÃO
JOÃO DO OESTE/SC. Contratado: JOSE IRINEU KERKHOFF. Valor Global do contrato: R$
108.829,12. Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
1º Termo Aditivo ao Contrato 19/2018; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- AC
CORREIA PINTO; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação de Reajuste do Valor do Aluguel
para o período de: 01/05/2022 a 30/04/2023, com base no IPCA apurado; Contratados:
CPF: 074.378.879-67/DIANA DE MATIA LIPOSK.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 447/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 02/08/2022. Objeto:
Locação por 120 meses, de imóvel não residencial para fins de funcionamento da UNIDADE
CENTRO DE ENTREGA DE ENCOMENDAS BRASÍLIA NORTE - CEE BRASÍLIA NORTE, em
Brasília/DF. Valor mensal do aluguel: R$ 82.000,00. Valor Global: R$ 9.840.000,00.
Contratado: IRMÃOS RODOPOULOS LTDA. Período de Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2032.
Processo SEI: 53161.007927/2021-27.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 10/2015 - AC FEU ROSA
Acordam as partes que para o período de 01/01/22 a 31/12/22 o valor do aluguel mensal
pela utilização da unidade postal será de R$ 4.370,10 mensais correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº
10/2015; Contratado: OLGA ETSUKO KANEZAKI, CPF: 038.217.848-30; Valor Global: R$
209.764,80; Vigência:
01/01/22 a
31/12/25; Assinatura:
01/08/22; Origem: DL
15000009/2015; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na Lei n.º 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305175/2012 da AGF
AFONSO OLINDENSE, sob gestão da Franqueada: Michelrose Serviços Postais LTDA - ME,
CNPJ: 07.130.905/0001-25. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 07/08/2022 à 07/08/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 03/2018. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento do CDD CANDEIAS. OBJETO: 1. Reajuste de 11,980496% (equivalente a
97,57% do índice do IGP-M para o período) com vigência de 01/04/2022 a 31/03/2023,
passando a ser o valor do aluguel mensal: R$ 15.800,00. Locador: Luciano Moura Carneiro
de Novaes, CPF: 381.750.294-04. Data de assinatura do TA: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020; OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do
CDD BOA VIAGEM; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1 - Retificação do Contrato, referente à
alteração da Cláusula Primeira e da subcláusula 7.2.1; Locadores: MARCOS ANTÔNIO
QUEIROZ DOURADO, CPF: 719.556.074-00 e LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ, CPF:
822.044.894-68. Data da assinatura do TA: 21/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte
Rodoviário de Carga Postal, na
modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-PE-RMR-03, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/08/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/ACR
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/08/22 às 15h e início
da disputa às 16h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/AL
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/08/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000020/2022; OBJETO: Contrato de Locação 508/2022-AC/Nova Monte Verde/MT;
Contratado: Lorenço Boing Sobrinho/CPF-557.546.609-44; Valor Global: R$ 142.140,00;
Data da Aprovação:
02/08/2022; Enquadramento Legal: Inciso V,
Art. 29, Lei.
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 17/2019 - 3º TA - Contratado: 302.224.431-20 / CELSO MARCELO RIBEIR O,
neste ato representado por GOMES DE SOUSA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Locação de imóvel para abrigar o TECA ARAGUAÍNA - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato Nº 17/2019: Pelo presente Termo Aditivo fica
definido que para o período de 25/07/2022 a 24/07/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização da UNIDADE POSTAL TECA ARAGUAÍNA será de R$ 9.000,00, conforme
acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em
32,53% do índice IGPM (07/2021 a 06/2022), não aplicando-se o teor da cláusula,
subitem 4.1, do Contrato de Locação Nº 17/2019. Data de assinatura: 29/07/2022.
Contrato 08/2018 - 3º TA - Contratada: 00.619.703/0001-00 / MERCONORTE LOCADORA
LTDA. Locação de imóvel para abrigar CLI PALMAS - TO. Acordam as partes em fazer
a seguinte retificação ao Contrato Nº 08/2018:
Fica definido que para o período de 01/08/2022 a 19/12/2023 o valor do aluguel
mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL CLI PALMAS será de R$ 14.336,27,
correspondente à não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1,
do Contrato de Locação Nº 08/2018. Data de assinatura: 11/07/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 7/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 130 a 135 de 2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 007/BAFZ/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA
(GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades
Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 01.722.296/0001-17 -
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - itens nº 5, 16,
21, 22, 23, 26, 32, 37 e 48 no valor de R$ 2.964,74 (dois mil, novecentos e sessenta e
quatro Reais e setenta e quatro centavos); CNPJ: 03.817.043/0001-52 - PHARMAPLUS LTDA
- itens nº 11, 17, 25, 42, 43, 53, 55 e 57 no valor de R$ 8.548,00 (oito mil, quinhentos e
quarenta e oito Reais); CNPJ: 09.423.609/0001-48 - DINAMICA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - itens nº 39, 40, 44, 46, 49 e 51 no valor de R$ 3.384,80 (três mil,
trezentos e oitenta e quatro Reais e oitenta centavos); CNPJ: 16.970.999/0001-31 - DMC
DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - itens nº 4, 6, 10, 30, 35, 52 e 58
no valor de R$ 11.266,00 (onze mil, duzentos e sessenta e seis Reais); CNPJ:
21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item nº 7 no valor de R$ 4.860,00
(quatro mil, oitocentos e sessenta Reais); CNPJ: 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item nº 15 no valor de R$ 2.750,00 (dois mil,
setecentos e cinquenta Reais), a contar de 03 de agosto de 2022. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas