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DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 007/BAFZ/2022, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-FZ),
sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos itens,conforme abaixo: CNPJ:
01.722.296/0001-17 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA - itens nº 5, 16, 21, 22, 23, 26, 32, 37 e 48; CNPJ: 03.817.043/0001-52 - PHA R M A P LU S
LTDA - itens nº 11, 17, 25, 42, 43, 53, 55 e 57; CNPJ: 09.423.609/0001-48 - DINAMICA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 39, 40, 44, 46, 49 e 51; CNPJ:
16.970.999/0001-31 - DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - itens
nº 4, 6, 10, 30, 35, 52 e 58; CNPJ: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA -
item nº 7; CNPJ: 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - item nº 15. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de
Licitações e Contratos da Base Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67107.002354/2020-23.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
27.041.748/0001-99 - BAR BELO JARDIM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 047/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/07/2022 a 14/07/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e reajustar o
valor deste contrato em 11,886730 % de r$ 35.158,57 para r$ 39.337,77, com fundamento
no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93, a contar de julho de 2022, tendo como base o ipca
e o parecer técnico de reajustamento do contrato, que foi anexado, gerando a
correspondente alteração contratual.. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 472.053,24. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107009912202162. , publicada no D.O.U de 22/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviço de apoio (Cantina), por meio de Cessão de uso onerosa de parte de
imóvel da união, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, por meio do Hospital de Força
Aérea do Galeão, com área correspondente de 155,10m². Novo Edital: 04/08/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67241.006402/2022-70. 2 - Espécie: Termo nº 003/MUSAL/2022. 3  -
Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o :
"149º ANIVERSÁRIO DE SANTOS DUMONT", Município do Rio de Janeiro, no período de
06/08/2022 a 08/08/2022. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Av e n i d a
Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, com área
de 6.218,5 m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do
público ao evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22
da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de
janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de
despesas administrativas e DARF recolhido no valor de R$ 2.679,34 (dois mil, seiscentos e
setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a título de permissão de uso onerosa.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Diretora do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos torna público que se
encontra disponível o Edital de Convênio nº 1/DEP-HAAF/2022, aprovado conforme alínea
'c', do inciso I, do art. 17, da Portaria nº 708/GC4, de 26 de maio de 2015; que tem por
objeto o chamamento público para a celebração de convênio para estágio estudantil
curricular obrigatório, com Instituições de Ensino Superior e Técnico (Universidades,
Faculdades, Centros e Escolas públicas e privadas), regularmente constituídas, de acordo
com as condições específicas e os parâmetros estabelecidos no Edital, Anexos e Termos de
Convênio, referente ao Processo NUP 67433.003974/2022-40.
O Edital e seus anexos se encontram à disposição no endereço eletrônico
www2.fab.mil.br/haaf, em Divisão de Ensino e Pesquisa / Estágios. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (21) 3289-6730.
LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA - Cel. Méd.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
24/GAP-BR/2022, cujo objeto é aquisição de material de copa e cozinha, tendo
como 
empresas
vencedoras: 
SOLUX 
DISTRIBUIDORA
EIRELI 
CNPJ:
23.291.920/0001-01, 
OMEGA
PRODUTOS 
E 
SERVICOS
EIRELI 
CNPJ:
31.354.105/0001-72, VALESKA AMANCIO DE ALMEIDA ***.937.591-** CNPJ:
43.880.794/0001-38;
conforme
atas 
disponibilizadas
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67436.017397/2019-48.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 12.052.717/0001-66 - CENTRO DE
DIAGNOSTICO RADIOIMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a sub-
rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 015/gap-pv/2019, transferindo
assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022..
Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67436.006191/2020-26.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 02.305.009/0001-36 - S E R V I CO S
DE LABORATORIOS CLINICOS NAGANO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a
sub-rogação (alteração
da
representatividade)
do contrato
nº
019/gap-pv/2020,
transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações
ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de
08/02/2022.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67436.002833/2020-18.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 11.196.485/0001-57 - EC O
GASTRO ENDOSCOPIA DIGESTIVA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº
001/gap-pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os
direitos e obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria
gabaer n° 237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67436.017397/2019-48.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 24.129.197/0001-21 - INSTITUTO
DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 002/gap-
pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e
obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n°
237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 67436.005033/2020-59.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 01.068.099/0001-26 - INSTITUTO
DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LT. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 022/gap-
pv/2020, transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e
obrigações ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n°
237/gc3, de 08/02/2022.. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120641
Nº 
Processo: 
67293004281202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de fossas sépticas,
caixas de gordura e caixas de passagem. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/08/2022 das
08h00 às 17h45. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 120641-00001-2022NE800362
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67542.023092/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, sem alteração do valor contratual, cujo
objeto é o serviços de engenharia para elaboração de projetos para ampliação da vila
militar residencial da guarnae-gw.. Vigência: 01/08/2022 a 30/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).

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