DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 01.688.318/0001-70
- REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto:Prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do
Contrato nº 015/GAPRF-HARF/2020, contemplando desta feita o período de 08/06/2022 a
08/12/2022, nos termos no artigo 57, inciso II, a Lei no 8.666/93, na Cláusula 2a do
referido contrato. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022,
que reajustou no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-
base da categoria em 01 de janeiro de 2022 sob registro MTE, atualmente, Ministério da
Economia, PE000089/2022 em 15 de fevereiro de 2022. Vigência: 08/06/2022 a
08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.628,40. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67437.020370/2019-22.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80
- BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 20/GAPRF-HARF/2019, contemplando desta feita o período de
15/07/2022 a 15/07/2023, nos
termos no artigo 57, inciso II, a Lei no 8.666/93. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223002195202201. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
de conservação e manutenção (corte e remoção de grama/mato) de áreas verdes,
incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e
maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender às
demandas da GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAE-RF) e demais Unidades
subordinadas ao CINDACTA 3.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00055-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67564.012472/2018-38.
Contratante: BASE AEREA DE
SANTA CRUZ.
Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato nº 115/gap-af/ala12/2019, que tem por
objeto a contratação dos serviços de reparação da estação de tratamento de efluentes
químicos da base aérea de santa cruz, nos termos do art. 79, inciso ii , da lei nº 8666/93..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269003327202104. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução da obra de construção do Prédio da Recepção/Guarda do
Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º/1º GCC).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-2-
00001-2022. Entrega das Propostas: 25/08/2022 às 10h00. Endereço: Rua do Império, S/nº,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 120669-00001-2021NE080006
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO - CALÇA E SAIA, PARA SDAB, Processo: 67106.000634/2022-
79, referente ao Pregão 71/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 473/CAE/2022,
contratada: JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 61.094.355/0001-81 no valor total de
R$ 595.960,0000. Data da assinatura: 12 de maio de 2022. Vigência: 12 de maio de 2022
a 11 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, Processo:
67106.000891/2022-19, referente ao Pregão 97/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 625/CAE/2022, contratada: PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ
02.246.382/0001-63 no valor total de R$ 14.461.905,0000. Data da assinatura: 09 de julho
de 2022. Vigência: 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR DE USO NEONATAL E PEDIÁTRICO, Processo: 67106.002007/2021-91, referente
ao Pregão 51/CAE/2021.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 536/CAE/2022, contratada: HEMOCAT COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA CNPJ 02.993.016/0001-78 no valor total de R$ 43.450,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 537/CAE/2022, contratada: P M S SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ 17.122.034/0001-51 no valor total de R$
51.166,0000.
Ata de
Registro de
Preços (ARP)
nº 538/CAE/2022,
contratada: CEI
COMERCIO
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ 40.175.705/0001-64 no valor total de R$
46.910,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 539/CAE/2022, contratada: GOLDEN EQUIPAMENTOS
MEDICOS E SISTEMAS EIRELI CNPJ 14.223.870/0001-34 no valor total de R$ 2.400,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 540/CAE/2022, contratada: MAPLE HOSPITALAR
COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI CNPJ
37.014.740/0001-97
no valor
total de
R$
516.514,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 541/CAE/2022, contratada: MEDICAL-HOSP A S S ES S O R I A
E SERVICOS LTDA CNPJ 04.523.992/0001-92 no valor total de R$ 2.124,1500.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 542/CAE/2022, contratada: VERMAT MEDICAL
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$
1.500,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 543/CAE/2022, contratada: ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS EIRELI CNPJ 23.651.234/0001-02 no valor total de R$ 2.560,0000.
Ata de
Registro de
Preços (ARP)
nº 544/CAE/2022,
contratada: COTACAO
COM
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor
total de R$ 16.598,7500.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 545/CAE/2022, contratada: PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 11.619.992/0001-56 no valor total de R$ 3.750,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 546/CAE/2022, contratada: S & B DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 19.308.719/0001-12 no valor total de R$
1.600,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 547/CAE/2022, contratada: ARIA COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 33.735.949/0001-99 no valor total de R$
3.428,5000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 548/CAE/2022, contratada: MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA CNPJ 50.247.071/0001-61 no valor total de R$ 6.435,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 549/CAE/2022, contratada: BTG COMERCIAL C I R U R G I CO
EIRELI CNPJ 23.139.891/0001-67 no valor total de R$ 30.033,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 550/CAE/2022, contratada: GAMA-MED 13 COMERCIO
E SERVICOS LTDA CNPJ 04.981.484/0001-58 no valor total de R$ 1.875,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 551/CAE/2022, contratada: LEMARC - PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$
1.070,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 552/CAE/2022, contratada: PLATAFORMA PARALELA
SERVICOS E TREINAMENTOS EIRELI CNPJ 09.080.827/0001-27 no valor total de R$
4.250,0000. Data da assinatura: 05 de junho de 2022. Vigência: 05 de junho de 2022 a 04
de junho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO - CALÇA E SAIA, PARA SDAB, Processo: 67106.000634/2022-
79, referente ao Pregão 71/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 562/CAE/2022,
contratada: VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA CNPJ 26.747.679/0001-70 no valor total de
R$ 2.903.703,6600. Data da assinatura: 09 de junho de 2022. Vigência: 09 de junho de
2022 a 08 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001995/2022-32.
Pregão Nº 336/2021. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).
Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de infraestrutura
de rede de dados com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de
cabeamento com fibra ótica.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 485.930,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000897/2022-88.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA ÇO
AÉREO (DECEA).
Contratado: 29.775.845/0001-30 - SOLUTIAL SOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de uso de software feature manipulation engine (FME) para o
instituto de cartografia - ICA.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/07/2022 a 22/08/2022.
Valor Total: R$ 364.728,21. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE).
Contratada: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56;
Termo Aditivo / Contrato: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/DIRAP-CAE/2021;
Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária para a realização de desconto em folha
de pagamento autorizado pelos militares e servidores públicos, ativos, inativos e
pensionistas de militar e de servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER,
conforme
Edital nº 002/SDEE-DIRINT/2016.
Observação: O presente aditivo altera somente a vigência, não alterando o valor da
contratação.
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 30 de junho de 2022; e
Vigência: 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 67439.010857/2016-34.
Pregão.
Nº
20/2017.
Contratante: HOSPITAL
CENTRAL
DA
AERONÁUTICA.
Contratado: 68.648.039/0001-53 - PROFESSIONAL CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 013/GAPS-
HCA/2017, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 209.099,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).