DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106001984202252. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matérias-primas e materiais
de embalagem para a manipulação de formulações magistrais no setor de farmacotécnica
do CEMFAR (Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica), no LAQFA, destinadas
aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares,
destinados à manutenção das atividadesdas Seções de Oftalmologia - SOFT, Cardiologia -
SCAR, Otorrinolaringologia - SORT, Odontologia - SODT e Educação Física - SEF, visando
proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos prestados aos inspecionados
do Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL, tendo como empresas vencedoras: HOSPLIFE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ [03.952.368/0001-48, BRASIL
DEVICES
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELICNPJ
34.680.592/0001-51,
IDEALINE
COMERCIAL EIRELI CNPJ 06.331.320/0001-00, MGJ CONSULTORIA EMSEGURANCA E
COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ 36.773.911/0001-07, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES CNPJ 34.412.925/0001-61,conforme ata do
pregão disponibilizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 120195-00001-2022NE800145
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2022
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado do pregão
supramencionado, cujo objeto é Manutenção de equipamentos odontologicos OASD, tendo
como empresa vencedora: MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI CNPJ
04.211.341/0001-67, conforme ata do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio;
Concedente: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA); CNPJ: 00.394.429/0065-75;
Conveniada: TECNIM - Escola Técnica, CNPJ nº 18.615.904/0001-97;
Nº do Convênio: 001/HCA/2022;
Amparo Legal: Art. 9, inc IV e art. 42 da Lei nº 9.394/1996, Lei nº 11.788/2008 e o que
couber na Lei nº 8.666/1993;
Objeto: Participação de Covenente e Conveniada em atividades de natureza teórico prática, para
formação de profissionais técnico em enfermagem e em instrumentação cirúrgica pela Conveniada.
Valor: O presente convênio não possui valor;
Data de Assinatura: 04 de abril de 2022;
Vigência: 04 de abril de 2022 a 04 de abril de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002735202101. Objeto:
Aquisic–ão de medicamentos
oncológicos para as Unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00154-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67615126601202046. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA REDE DE COMBATE À INCÊNDIO, NAS
DEPENDÊNCIAS DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-2-00004-2022. Entrega das
Propostas: 31/08/2022 às 10h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002912202271 . Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico
especializado para fornecimento de Curso Oficial do CERT® Division: Advanced Topics in
Incident Handling, na área de Segurança da Informação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se pela notória especialização em integrar as iniciativas e serviços da Internet no
País. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2022. WAGNER OLIVEIRA DA SILVA .
Ordenador de Despesas do Cca-br. Ratificação em 28/07/2022. LUIZ GUILHERME DA SILVA
MAGARAO. Diretor da
Dti. Valor Global: R$ 6.600,00.
CNPJ CONTRATADA :
05.506.560/0001-36 NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC
.BR.
(SIDEC - 03/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120006
Nº
Processo: 67284001972202277.
Objeto: Aquisição
de material
para
revitalização de Sistema de Vigilância Eletrônica, . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
04/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 67263.003592/2020-53.
Pregão. 
Nº 
65/2021. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
SÃO 
PAULO. 
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses da vigência do contrato de receita 040/GAPSP-BASP/2021, cujo objeto é a cessão de
uso onerosa para funcionamento de uma agência bancária medindo aproximadamente
2.284,62 m2 . Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
852.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005561202250. Objeto: Contratação de Coleta de Resíduos
Sólidos Comuns, não perigosos, recicláveis e não-recicláveis definidos pela RDC no
222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),Resolução no 358/2005 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Norma Brasileira 10004, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em conformidade com as Leis Municipais no
13478/2002 e no 14973/2009, Decreto 58701/2019, Resolução 130/2019 da Autoridade
Municipal de Limpeza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00078-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 120633-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.002639/2020-73.
Inexigibilidade Nº 70/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
37.108.388/0001-59 -
HOME
-
HOSPITAL ORTOPEDICO
E
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTD.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Hospital, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.001606/2020-14.
Inexigibilidade Nº
17/2020. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 11.820.477/0001-30 - IDEALCOR FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Fisioterapia, aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.006741/2020-48.
Inexigibilidade Nº 83/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A
CRIANCAS ES.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de atividade de Fisioterapia (Fonoterapia,
Fonoaudiologia e Fisioterapia), aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material institucional.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 120625-00001-2022NE080000