DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333003499202161. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85
para Item 1 valor R$449.131,9700.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/08/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
O Comandante da 12ª Região Militar torna público o Chamamento Público que
tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de
Estágios Obrigatórios, caráter não militar, nos cursos de nível superior, graduação e pós-
graduação, em organizações militares, no município de Manaus-AM. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página www.12rm.eb.mil.br, a partir do dia 5 de agosto de
2022. O envio das propostas será 30 dias corridos após esta publicação. Durante o período
de
vigência
do 
edital,
as
propostas
devem
ser
enviadas 
para
o
e-mail:
(suporte.convenio@12rm.eb.mil.br).
General de Divisão OMAR ZENDIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
O Comandante da 12ª Região Militar torna público o Chamamento Público que
tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de
Estágios Obrigatórios, caráter não militar, nos cursos de ensino médio e educação
profissional, em organizações militares, no município de Manaus-AM. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página www.12rm.eb.mil.br, a partir do dia 5 de
agosto de 2022. O envio das propostas será 30 dias corridos após esta publicação. Durante
o período de vigência do edital, as propostas devem ser enviadas para o e-mail:
(suporte.convenio@12rm.eb.mil.br).
General de Divisão OMAR ZENDIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
O Comandante da 12ª Região Militar torna público o Chamamento Público que
tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de
Estágios Obrigatórios, caráter não militar, nos cursos de nível superior, graduação e pós-
graduação, em organizações militares, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página www.12rm.eb.mil.br, a partir do
dia 5 de agosto de 2022. O envio das propostas será 30 dias corridos após esta publicação.
Durante o período de vigência do edital, as propostas devem ser enviadas para o e-mail:
(suporte.convenio@12rm.eb.mil.br).
General de Divisão OMAR ZENDIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
O Comandante da 12ª Região Militar torna público o Chamamento Público que
tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de
Estágios Obrigatórios, caráter não militar, nos cursos de ensino médio e educação
profissional, em organizações militares, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página www.12rm.eb.mil.br, a partir do
dia 5 de agosto de 2022. O envio das propostas será 30 dias corridos após esta publicação.
Durante o período de vigência do edital, as propostas devem ser enviadas para o e-mail:
(suporte.convenio@12rm.eb.mil.br).
General de Divisão OMAR ZENDIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022
O Comandante da 12ª Região Militar torna público o Chamamento Público que
tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de
Estágios Obrigatórios, caráter não militar, nos cursos de nível superior, graduação e pós-
graduação, em organizações militares, no município de Tabatinga-AM. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página www.12rm.eb.mil.br, a partir do dia 5 de
agosto de 2022. O envio das propostas será 30 dias corridos após esta publicação. Durante
o período de vigência do edital, as propostas devem ser enviadas para o e-mail:
(suporte.convenio@12rm.eb.mil.br).
General de Divisão OMAR ZENDIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022
O Comandante da 12ª Região Militar torna público o Chamamento Público que
tem como objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para realização de
Estágios Obrigatórios, caráter não militar, nos cursos de ensino médio e educação
profissional, em organizações militares, no município de Tabatinga-AM. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página www.12rm.eb.mil.br, a partir do dia 5 de
agosto de 2022. O envio das propostas será 30 dias corridos após esta publicação. Durante
o período de vigência do edital, as propostas devem ser enviadas para o e-mail:
(suporte.convenio@12rm.eb.mil.br).
General de Divisão OMAR ZENDIM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 153/2017.
Nº Processo: 80527.002835/2017-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 10.892.229/0001-31 - INOVE CENTRO DE SAUDE FISICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 153/2017, em caráter
excepcional.. Vigência: 25/07/2022 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 110/2017.
Nº Processo: 80527.034451/2016-89.
Inexigibilidade. Nº 12/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 05.931.993/0001-39 - UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 110/2017, em
caráter excepcional.. Vigência: 09/07/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64581.005358/2021-51.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
042/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 1º/08/2022 a 1º/08/2023, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64581.005358/2021-51.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
042/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 1º/08/2022 a 1º/08/2023, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001320202218. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo classe VIII (materiais odontológicos). . Total de Itens Licitados: 190. Edital:
04/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i,
Santo 
Antônio 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA INF PQDT
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64298.004360/2020-03.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato n° 26/2021, juntamente com o reajuste presente na cláusula terceira
do mesmo contrato.. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 146.793,80. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-007-01
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-007-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Itaperuna-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-008
(ITAPERUNA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA
ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 01 de junho de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. ALFREDO
PAULO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160264
Nº
Processo: 64334002253202161.
Objeto:
Eventual aquisição
de
peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes a 111ª Cia
Ap MB e Organizações Militares participantes do GCALC/1ª DE, conforme
condições, quantidades, exigências, e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h50. Endereço: Est. São Pedro de Alcântara Nº 3506,
Magalhães
Bastos, 
Rj,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL GERALDINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160264-00001-2022NE000001