DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: PE 26/2019-HCE.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos de serviços de
saúde do hospital central do
exército. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
45/2022. , publicada no D.O.U de 14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para o Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 04/22) do HCE.
Novo Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 160/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo da Central
de Abastecimento Farmacêutico (Req 29-21) do HCE. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica 
-
Rio 
de 
Janeiro, 
Benfica
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00138-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160322-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160241 - OCEX
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCIT O.
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOG. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da marca dentsply sirona da
odontoclínica central do exército, bem como o fornecimento de peças de reposição que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 42.187,20. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 26/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM 2012, com acréscimo de 16%. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 03/08/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
850.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.138.658/0001-27 FISIAR FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.378.769/0001-76 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Valor: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 42.938.662/0001-57 HOSPITALMED
CENTER LTDA.
Valor: R$
500.000,00
(SIDEC - 03/08/2022) 160118-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067003429202281. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia
da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2022 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00006-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160122-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.004362/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
adequação do piso do depósito classe II do 4º Depósito de Suprimento, conforme
especificações técnicas previstas no PB 04/2022, termo de referência e demais anexos ao
edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/08/2022 de 08h30 às 11h00 e de 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA - MG ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160120-05-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesas
Dias: 03/08/2022 e 04/08/2022
(SIDEC - 03/08/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.007353/2022-92.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A contratação dos serviços
continuados de telefonia móvel (smp), nas modalidades local e longa distância nacional e
pacote de dados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301008917202264 . Objeto: Locação de imóvel para sediar o Concurso de
Admissão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército(EsPCEx)/2022 a ser realizado na
cidade de Juiz de Fora/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Caput do Art. 25º da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993 e parecer jurídico nº 02274/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CG U / AG U .
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 03/08/2022. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA .
Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.075.739/0098-07 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.
(SIDEC - 03/08/2022) 160111-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.005868/2022-16
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, inscrita no CNPJ nº
41.849.055/0001-05, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2021NE1239, de 30 de agosto de 2021, e ter
sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87,
da Lei 8.666/93 e no §1º do art. 6º do Decreto nº 7.892/13.
Juiz de Fora-MG, 3 de agosto de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301.007763/2022. , publicada no D.O.U de 02/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de limpeza de caixas d'águas e caixas de gordura, visando atender
o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares
Vinculadas e órgãos participantes. Novo Edital: 04/08/2022 das 10h00 às 11h50 e de13h10
às 16h10. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano
Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 160111-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.007293/2022-11.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde - ima radiologia odontológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002194202205. Objeto: Aquisição de material mobiliário .
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONTRATANTE: União Federal/Exército Brasileiro. CONTRATADO: VICTOR FARIAS
BARBOSA DA SILVA. INTERVENIENTE: 1º Grupamento de Engenharia. OBJETO:
Contrato NUP
64091.001.597/2022-34, referente
ao arrendamento
sobre
parcela de Próprio Nacional (PE 07-0134), 197,80 m². FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 1º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. DATA DA ASSINATURA:
01/08/22. 
SUBSCRITORES:
General 
de 
Brigada
GUILHERME 
LANGARO
BERNARDES - Comandante do 1º Gpt E, pelo Contratante, e o Sr. VICTOR
FARIAS BARBOSA DA SILVA, pela Contratada.