DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.006898/2022-99.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 29.228.454/0001-04 - CONSTA SERVICO DE ANALISE DE AGUA LTDA. Objeto:
Serviço de tratamento de água com implantação de controle de qualidade de tratamento
(físico, químico e biológico)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2023. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumo (pedra de mão).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 386.570,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64042.001829/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.497.759/0001-92 - EDERALDO JOSE LOPES EIRELI. Objeto: Aditivar em 25%
dos itens do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
3.488,96 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos.). Vigência:
26/07/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.533,51. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64042.001829/2022-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 30.497.759/0001-92 - EDERALDO JOSE LOPES EIRELI. Objeto: Aditivar em 25%
dos itens do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
3.488,96 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos.). Vigência:
26/07/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.533,51. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
07.954.698/0001-23 - EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data
de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
941.025.975-49 - POLLYANNA DOMENY DUARTE -. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 111/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.700,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 6.55466544.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
25.124.995/0001-23 - LABORATORIO DNA DE GENETICA E -BIOLOGIA MOLECULAR LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.023.269/0001-56 - NUCLEO DE LASER E CIRURGIA OCULAR LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
22.297.096/0001-34 - CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
00.597.743/0001-90 - CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 124/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.169.980/0001-07 - MAIS VISAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA-. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
011.270.505-75 - LYCIA GARDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.118.657/0001-46 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAU J O.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.800,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado: 07.864.090/0001-08 -
FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do Contrato nº 13/2021- SALC/HGuN, para adequação do
preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2022/2022, da respectiva categoria profissionai, de acordo §8º do art.
65, da lei no 8.666/93, art. Nº 54 da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 e
cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.032.999,00. Valor total retroativo a ser pago R$ 52.077,41.
Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020- UG 160198
Pregao 06/2020. N Processo 64453.002420/2020-37. Cedente: 7 Deposito de Suprimento,
CNPJ
09.547.338/0001-32. Cessionaria:
Jose Ronacio
Ferreira 03058350414 CNPJ:
20.735.084/0001-19. Objeto: Cessao de Uso para funcionamento de uma barbearia para
execucao de corte de cabelo no 7 Deposito de Suprimento. Fundamentacao Legal:
Paragrafo 1, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigencia 12/08/2022 a 12/08/2023. Data de
Assinatura: 21/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453002197202290. Objeto: Aquisição de equipamento para
destruição de munição leve (pipoqueira) e prensa hidráulica em favor do 7º D Sup.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160198-00001-2022NE000001