DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 61561.005180/2022-67.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689. Objeto: Serviço de
demolição de concreto armado ou granitina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 4.507,06. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 61561.005180/2022-67.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689. Objeto: Serviço de
demolição de concreto armado ou granitina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 703,23. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.008753/2021-23.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviço de
demolição - revestimento cerâmico - massa única em argamassa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 04/08/2022. Valor
Total: R$ 29.255,37. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 61561.005180/2022-67.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 12.934.966/0001-85 - MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Polimento de piso mármore/granitina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 6.342,60. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.008753/2020-21.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Aquisição de
serviço de manutenção de bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. Valor
Total: R$ 49.927,50. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.008753/2021-23.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviço de
demolição de concreto armado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023. Valor
Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 178/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 15.578.912/0001-12 - CARDIOMOBILE CARDIOLOGIA MOVEL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Nº 22 - 11ª RM - 005 - 00, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL, representado pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio do COMANDO
DA 11ª REGIÃO MILITAR, e o MUNICÍPIO DE IPORÁ no Estado de Goiás, com sede na cidade
de IPORÁ; OBJETO: Funcionamento do Tiro de Guerra 11-012 no Município de Iporá-GO e
o estabelecimento de obrigações entre as partes para que isso aconteça, inclusive em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho nº 01, previamente acordado entre as
partes, anexo a este Instrumento de Parceria, que se integra, independentemente de
eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 12 de julho de 2022, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, GENERAL DE BR I G A DA
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO - CPF 940.097.677-15 - Comandante da 11ª Região Militar
e NAÇOITAN ARAÚJO LEITE - CPF 282.447.611-72 - Prefeito Municipal de Iporá-G O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 50/2018 - CRO/11.
Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente à obra de construção de
remanescente de 1 (um) bloco de próprio nacional residencial (pnr), localizado na sqn 116
bloco c, em brasília-df. Vigência: 06/08/2018 a 30/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.979.996,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 49/2018 - CRO/11.
Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: Prazo de vigência contratual referente à obra de construção de remanescente de
1 (um) bloco de próprio nacional residencial (pnr), localizado na sqn 114 bloco j, em
brasília-df.. Vigência: 06/08/2018 a 30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.223.504,96. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 189/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 16.435.379/0001-00 - CLINICA CIRURGICA AGUSTINI FAVA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.849.207/0001-78 - S. M. SALES PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.025.841/0006-68 - HOSPITAL SANTA LUCIA - TAGUATINGA S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.160.645/0001-00 - CLINICA OTORRINO OSWALDO NASCIMENTO EIRELI -
EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.140.975/0001-31 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.386.198/0001-51 - CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160082
Nº
Processo: 64482011816202117.
Objeto: Aquisição
de EPI
e
Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 04/08/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qrsn 1618 S/nº - Administração Smu,
Setor 
Militar
Urbano 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160082-00001-2022NE000001