DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160422
Nº Processo: 64276027505202288. Objeto: Eventual prestação de serviços de
manutenção corretiva em máquinas e equipamentos diversos e manutenção em 2º nível e
recarga de extintores de incêndio, pertencentes ao Cmdo da 1ª Bda C Mec e 11ª Cia Com
Mec, na cidade de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/08/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, -
Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160422-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AV I S O
Parecer Tecnico nº 243 DRAS/D SAU UASG 160359 - H GU ALEGRETE
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o
Referencial de Preco do Servico de Saude, contantes no EDITAL 06/2016, publicado na
pagina 23 do D.O.U. nr 202 de 20/10/2016, de acordo com o PARECER TECNICO NR 243
DRAS/D Sau de 02/08/2022. Duvidas poderao ser encaminhadas por meio de mensagem
eletronica dirigida ao endereco eletronico: salc@hgua.eb.mil.br.
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES - Maj
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.002582/2022-12.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 937.374.670-72 - LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.002514/2022-53.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 015.676.060-67 - MONICA NICOLI ACORSI SAGRILO. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos
beneficiários dos sistemas SAMMEDFUSEx, PASS, FUNSA e FUSMA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.002256/2022-13.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 89.343.321/0001-00 - LABORATORIO TUIUTI LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de laboratório e análise
clinica aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEx, PASS, FUNSA e FUSMA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.002516/2022-42.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de radiologia odontológica, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED, FUSEx, PASS, FUNSA e FUSMA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.002206/2022-28.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 012.755.270-78 - THAIS GONZALES SANTI -. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEx, PASS,FUNSA e FUSMA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658006485202217 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de
natureza continua de PSA para Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da
saturação
de 
capacidade
operacional
Declaração
de 
Inexigibilidade
em
02/08/2022.
RICIERI
LEANDRO
BAZZAN. 
Od
Pclinmpa.
Ratificação
em
03/08/2022.
CARLOS
ALBERTO DAHMER.
Cmt
3ª
Rm. Valor
Global:
R$
200.000,00.
CPF CONTRATADA
:
206.954.970-49 JORGE
ANTONIOALMEIDA
MENNA BARRETO. Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 624.880.400-10
FABIANI ORTIZPORTELLA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 03/08/2022) 160400-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas dos
depósitos do Classe I (Órgão Provedor - OP) do 3º Batalhão de Suprimento, a serem
fornecidos na medida das necessidades e mediante solicitação, durante a validade da Ata
de Registro de Preços decorrente da licitação.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160445 - H.GU.FL
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64589.002039/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUD. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2022 a
06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.749,52. Data de Assinatura:
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 415001 - ECT
Nº Processo: 53157.018172/2022-36.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios,
mediante adesão ao termo de condições comerciais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2022 a
27/07/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.346.894/0001-90 - LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde na area de anatomia patologica nas modalidades de histopatologia, citopatologia,
exames pré-operatórios, imuno-histoquímica, imunofluorescencia e biopsias por agulha
fina.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
15.813.424/0001-42 - NASO CLINICA BLUMENAU - ASSISTENCIA E SAUDE EM
OTORRINOLARINGOLOGIA S/S. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade
médica
de otorrinolaringologia,
consistes em
consulta
médica especializada, em
consultório, com
hora marcada,
procedimentos médicos
e serviços
de apoio
ao
diagnostico.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.560.872/0001-68 - MAESTRI E KORMANN CONSULTORIA MEDICO-CIENTIFICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde nas especialidades médicas de cardiologia,
neurologia e medicina do esporte, consistentes em consulta médica especializada, em
consultório, com hora marcada, e serviços de apoio ao diagnóstico.. Vigência: 02/08/2022
a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
36.436.388/0001-15 - PORTAL DA FISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde na área de reabilitação física, compreendendo avaliação inicial e fisioterapias
ortopédicas e traumatológicas.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160440 - 23 B I
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64062.002501/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
18.015.616/0001-00 - CENTRO CLINICO DE THERAPIAS RE-EDUCAR LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de fisioterapia ortopédica e traumatológica,
psicoterapia e avaliação clínica nutricional.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).