DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160434
Nº Processo: 64158014161202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de
Registro de Preço para eventual aquisição de Material Permanente com o intuito de suprir
as necessidades das Organizações Militares da Guarnição de Santana do Livramento que
compõe a GCALC. Total de Itens Licitados: 00167. Edital: 03/08/2022 de 08h00 às 11h30 e
de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 24 de Maio, 1192 - Centro SANTANA DO LIVRAMENTO
- RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160434-05-5-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 03/08/2022 , 04/08/2022 E 05/08/2022
(SIDEC - 03/08/2022) 160434-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64126.009071/2021-77, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o procedimento licitatório de nº 06/2022, na modalidade Tomada de Preço,
tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a
adequação do Sistema de proteção e Descaras Atmosféricas do 3º Batalhão Logístico, de
acordo com o Projeto Básico nº 03/2022-3º B Log, bem como, concordar com o julgamento
das propostas realizado pela Comissão Permanente de Licitação e adjudicar o objeto
licitado à empresa DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ
11.934.004/0001-63, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administração, no valor
de R$ 82.234,00 (oitenta e dois mil e duzentos e trinta e quatro reais).
SERGIO WILSON DO SANTOS - CEL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000278202223. Objeto: Aquisição de material permanente
para utilização nas seções empregadas no planejamento, execução e apoio das atividades
de Testes e Avaliações de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) e Produtos
Controlados pelo Exército (PCE) do Centro de Avaliações do Exército. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx
n 
9140, 
Barra 
de 
Guaratiba, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160237-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493001665202151 . Objeto: Contratação de licença para uso de software
com sistema integrado para cálculos topográficos, geodésicos e de desenho em CAD. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Processo 
de
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
NUP:
64493.001665/2021-51 Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. CARLOS ALBERTO
PIRES DE CASTRO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2022. LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.126,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.406.708/0001-17 GEOMENSURA TECNOLOGIAS - EIRELI.
(SIDEC - 03/08/2022) 160278-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000096202221 . Objeto: Cessão do direito de uso da propriedade
intelectual, na espécie de direito autoral da obra iconográfica Laços de Honra. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de direitos autorais Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2022.
EDUARDO BISERRA ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2022. ANDRE
LUIS NOVAES MIRANDA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 8.400,00. CPF CO N T R AT A DA
: 441.316.868-21 PAULA MARIANESILVA DA COSTA.
(SIDEC - 03/08/2022) 160287-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: 
SAMARA
VASCONCELOS 
ROSAS
EIRELI, 
CNPJ
nº
38.559.624/0001-16. Rua 3-D - Cj, João Sampaio II, 79 - Qd. D - Lt 36, Bendito
Bentes - Maceió/AL. Motivo: não entregou o material objeto da Nota de
Empenho nº 2022NE00053. Penalidade: suspensão de licitar e impedido de
contratar com a União pelo prazo de três meses. Prazo para recurso: 5 (cinco)
dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: R.
Território do Amapá, 455 - Pituba, SALVADOR/BA, nos dias úteis das 09:00h às
16:30h.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Ten Cel
Ordenador de Despesas ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160046 - C M F
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência em mais 15 (quinze) dias corridos e do prazo de execução por igual período, com
realização de acréscimo de serviços no valor de R$ 43.284,34 e supressão de serviços no
valor de R$ 9.500,89.. Vigência: 28/07/2022 a 29/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 617.105,38. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2021
Processo Administrativo
nº 64000.025069/2021-61 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de Material de Consumo para o Hospital Veterinário da
Academia Militar da Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: NEW POWER COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.516.584/0001-08, o item 77, no valor total de R$ 5.304,00
(cinco mil trezentos e quatro reais).
SADALA MARON JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160487
Nº Processo: 64217004568202261. Objeto: Aquisição de mobiliário para as
novas instalações do Colégio Militar de São Paulo . Total de Itens Licitados: 53. Edital:
04/08/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol, 681,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 160487-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64495001062202211. , publicada no D.O.U de 03/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Novo Edital: 04/08/2022 das 09h30 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS SEVERO BOTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160085
Nº 
Processo: 
65535046293202159. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de refeições a "la carte" com entrada e guarnições e rodízio
de carnes, (almoço e/ou jantar), acompanhados pelo consumo de bebidas não alcoólicas,
visando atender as comitivas estrangeiras em visitas oficiais ao Brasil, autoridades
diplomáticas ligadas às aditâncias militares (Plano de Visitas de Militares ao Exército
Brasileiro - PVMEB), e a Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), sendo o Brasil
responsável. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 03/08/2022) 160085-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2022/050007-FMCE.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 00.473.342/0001-29 - STRATEGIO SISTEMAS SERVICOS E INFORMATICA LTDA..
Objeto: Fornecimento de firewall modelos sonicwall tz670, sistema de gerenciamento
centralizado network security manager vpn ssl, sonicwall anaytics e solução wireless
sonicwave.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2027. Valor
Total: R$ 114.800,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).