DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 2021/050011-FMCE.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool combustível (etanol), óleo diesel,
gás), óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos.. Vigência:
02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de
Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000225-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada
pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC), para prestação
de serviços de calibração dos instrumentos termômetros, balanças e paquímetros,
utilizados no processo de fabricação do Plastex, com emissão de certificado de calibração
RBC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
por preço global, para construção da obra de um Pavilhão Comando do 11º Batalhão de
Polícia do Exército (11º BPE), com área de 787,11m², com 1 (um) pavimento, bem como a
construção da obra de um Pavilhão Administração do 11º Batalhão de Polícia do Exército
(11º BPE), com área de 2.112,99m², com 3 (três) pavimentos, localizado no aquartelamento
do 31º GAC, na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 665/2022.
Homologado: Vento Sul Engenharia Ltda. EPP. CNPJ: 03.509.843/0001-06,
vencedora da licitação no valor total de R$ 11.620.019,04 (onze milhões, seiscentos e vinte
mil, dezenove reais e quatro centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Brasília/DF, 3 de agosto de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
Ata de Registro de Preço nº 1/2022 - Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 696/2022.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. - CNPJ nº 00.643.742/0001-35.
Contratado: MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., CNPJ: 26.976.381/0001-32.
Objeto: aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, papel
para máquina copiadora 75g/m2, cor branca, formato A-4, medindo 210x297mm, pacote
com 500 folhas, acondicionado em caixa com 10 (dez) resmas, com a finalidade de atender
às necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE e do Órgão Participante. Valor
Unitário: R$ 17,16 (dezessete reais e dezesseis centavos). Vigência da Ata: 12 meses. Data
de assinatura: 28/7/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
realização de serviços de revisão e recarga de ampolas de gás carbônico (CO2) para
sistemas fixos de combate a incêndio e empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, revisão, teste hidrostático e recarga de extintores dos Navios da Marinha do
Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2022) 791800-00001-2022NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-004/03 - UASG 791181 -
CEIMSPA
Número do Contrato: 91180/2020-004/03.
Nº Processo: 63015.003798/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM
SÃO PEDRO
DA
ALDEIA
Contratado: 48.090.120/0001-53
-
SAFRAN
HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA
E COMERCIO DO BRASIIL
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº 91180/2020-004/02, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2022 a
03/08/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores da unidade homem-hora para r$ 470,28 (quatrocentos e
setenta
reais e
vinte
e
oito centavos).
O
valor
do reajuste
está
em
conformidade com a cálculo ipca, nos termos da cláusula décima primeira do
contrato nº 91180/2020-004/00.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
6.351.007,00. 
Data
de 
Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006483202215. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de locação, montagem
e desmontagem de materiais para a contratação de eventos institucionais deste
Comando,previsto
no
Plano
de Comunicação
Social
da
Marinha(PCSM),conforme
condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 04/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00032-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 781000-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de lanche, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive, as encaminhadas pelos órgãos
e entidades participantes. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 04/08/2022 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (Processo n.
63133.000333/2022-67, Pregão Eletrônico 01/2022); OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de
Aprendizes-marinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Contratadas: LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.937.087/0001-53,
item: 183/R$5,20 ESPECIE: Ata de registro de preços n. 25/2022, valor total R$ 62.920,00
(Sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais); CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, CNPJ n°
70.243.803/0001-52, item: 122/R$3,59, ESPECIE: Ata de registro de preços n. 23/2022,valor
total R$ 41.859,40 (Quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos); PREMIER PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ nº 01.392.601/0001-50, item:
182/R$18,40, ESPECIE: Ata de registro de preços n. 26/2022 valor total R$ 714.104,00
(Setecentos e quatorze mil, cento e quatro reais). Data de assinatura: 20/07/2022; e Data
de assinatura: 01/08/2022
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-058/00, 
NUP
63116.003690/2022-95.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLÍNICA DR.
WELLINGTON FORTE S/S LTDA, CNPJ nº 00.514.512/0001-76. Objeto: Prestação de
Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 03/08/2022, com prazo de vigência de 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor estimado R$ 120.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-057/00. 
NUP
63116.004107/2022-63.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLINICA
PRONEFRON LTDA, CNPJ nº 06.964.480/0001-97. Objeto: prestação de serviços de
Assistência Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na área do Estado do Ceará. Assinatura: 29/07/2022, com prazo de vigência de 29/07/2022
a 28/07/2023. Valor estimado R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-055/00. NUP 63116.002943/2022-11.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CLÍNICA DE
OLHOS DE SOBRAL LTDA-C.O.S, CNPJ nº 03.585.732/0001-89. Publicado no D.O.U., de
03/08/2022, Edição: 146, Seção: 3, Página: 35. Onde se lê: Assinatura: 27/08/2022, com
prazo de vigência de 27/08/2022 a 26/08/2023.. Leia-se: Assinatura: 27/07/2022, com
prazo de vigência de 27/07/2022 a 26/07/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
916.445.184-49 - ANA KARINA BARBOSA BERNARDO DA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-094-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/07/2022 a 28/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-098-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/07/2022 a 30/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.013,53. Data de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2022).