DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 36/2022
Edital de Convocação n° 36/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
22.797.070/0001-
55
ISABELE XXXII
.
N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
19.439.315/0001-
68
BAJARA II
.
N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
19.439.315/0001-
68
BAJARA II
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
BOA VISTA X
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
MARANHÃO X
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E
TRANSPORTE
04.559.472/0001-
30
N OV AT O
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS E CIA LTDA 23.031.289/0001-
01
JUDITE
.
C A MARTINS NAVEGACAO
22.991.103/0001-
01
PRECIOSA DE DEUS I
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021002168,
005P2021002176, 005P2021002184, 005P2021002192, 005P2021002206, 005P2021002222,
005P2021002231, 005P2021002249 e 005P2021002273, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap.Ten.(AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 37/2022
Edital de Convocação n° 37/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
MONTE SINAI VII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
ISABELE XXVII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
ISABELE XIX
.
E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL VII
.
NAVEGAÇÃO NOBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
MADY XX
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI CXXXV
.
GUIMARO MONTEIRO DE MIRANDA
637.986.462-87
DEBORAH
.
JAIR GRANA GADELHA
435.654.842-68
J GADELHA
.
LUCILO TEODORO TRAVASSOS
054.435.552-00
BRILHO DO MAR
.
DAVISON DA SILVA SOUZA
031.165.792-37
SEM NOME
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, 
tramitam 
os 
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO 
Nº 
005P202102133,
005P2021002141, 005P2021002150, 005P2021001781, 005P2021001749, 005P2021002281,
005P2021002290, 005P2021002303, 005P2021002648 e 005P2021002656, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 38/2022
Edital de Convocação n° 38/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
VENILTON DA SILVA MARAJO
756.977.342.04
SEM NOME
.
TONILEI PEREIRA DA SILVA
366.386.172-49
SEM NOME
.
MAURO OCÉLIO NASCIMENTO
403.448.942-15
SEM NOME
.
A D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.178.013/0008-73
GELÃO SÃO CRISTOVÃO
.
JAIRO ALMEIDA DE FIGUEIREDO
404.813.952-53
COMANDANTE FIGUEIREDO
III
.
E V QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA-ME
14.695.644/0001-56
CRUZEIRO DO AMAZONAS
.
FRANCISCO XAVIER GONZAGA DA MOTA
099.904.022-72
FRANK JOSE
.
E V QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA-ME
14.695.644/0001-56
CRUZEIRO DO AMAZONAS
.
MOISES FERREIRA CORREA
833.270.372-72
EXP MOISES
.
MOISES FERREIRA CORREA
833.270.372-72
EXP MOISES
Que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021002664,
005P2021002672, 005P2021002681, 005P2021001994, 005P2021002001, 005P2021002010,
005P2021002028, 005P2021002036, 005P2021002435, 005P2021002044, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 740014 - CLOGMAT
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63268.001990/2021-15.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2020-004/00
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2022 a
10/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor
do contrato em 11,52%, de acordo com o índice de serviços de telecomunicações (ist)
acumulado de jun/22, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização
legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.312,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001258202239. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio,
localizados nas dependências do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo). . Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h40.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai
- S/n,
Ponta
da
Armação -
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/08/2022) 751200-00001-2022NE080076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 1307/2019, NUP: 63141.001307/2019-51. Contratante: COLÉGIO NAV A L .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo tem início na data de 24/07/2022 e encerramento em 23/07/2023, prorrogável na
forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023.
ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.485,64. Publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, nº 115, de 21 de junho de 2022. LEIA-SE: Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.625,64. Data de Assinatura: 15/06/2022.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002566202276 . Objeto: Contratação de Treinamento em Planejamento
de Experimentos e Otimização de Processos (DOE) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
técnico de natureza singular, com empresa de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. JACQUES MAGALHAES SATO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 01/08/2022. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da
Marinha. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.963.132/0001-72 PROTIMIZA
- ASSESSORIA E TREINAMENTO EM PLANEJAMENTO DE EXPERIMENTOS E OTIMIZACA.
(SIDEC - 03/08/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento.
Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ,
por intermédio do Parecer
nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/2021. Prazo de Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Data da Assinatura:
03/08/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme
edital. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 03/08/2022.
MARCOS FLORIPES
DA SILVA.
Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.865.102/0001-51 CLINICA DE OLHOS NOVA
FRIBURGO LTDA.
(SIDEC - 03/08/2022) 765706-00001-2022NE000191