DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número
do
Contrato:
23/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
24.131.849/0001-62 - Clínica de Olhos Dr. CLÓVIS DE AZEVEDO PAIVA Ltda. Objeto:
Serviços médicos de Oftalmologia. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 400.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
Número
do
Contrato:
25/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
09.625.647/0002-64 - CONFIARE Saúde Assistência Domiciliar Ltda. Objeto: Serviços de
Assistência Domiciliar. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor atualizado do contrato:
R$ 600.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
Número
do
Contrato:
27/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
30.198.911/0001-36 - Consultório de Fisioterapia e Reabilitação MIRIAM GOMES Ltda.
Objeto: Serviços de Fisioterapia. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor atualizado do
contrato: R$ 50.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
Número
do
Contrato:
30/2020.
Número
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
12.563.564/0001-11 - B & M Oftalmologia Ltda. Objeto: Serviços de médicos de
Oftalmologia. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor atualizado do contrato: R$
400.000,00. Data da assinatura: 03/08/2022.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 62055.002028/2021-36.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO
COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto: O preço da cesta básica (unidade) foi reajustado com
base no IPCA em R$ 28,26 (vinte e oito reais e vinte e seis centavos) correspondente a
11,24% do custo inicial de R$ 253,21 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um
centavos) contratado, passando ao custo final de R$ 281,67 (duzentos e oitenta e um reais
e sessenta e sete), estando nele incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita
execução. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.670,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 63060.000528/2022-16. TJIL nº 03/2021, do Hospital Naval de
Brasília. Objeto: Contratação de Serviço de Assinatura Anual do Guia Farmacêutico
Brasíndice (Revista Brasíndice 12 meses mais Brasíndice Eletrônico. Fundamento Legal: Lei
art. 25, I da Lei 8.666/93; Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS
TECNICAS LTDA. - CNPJ nº 62.958.491/0001-35; Valor Global do Contratado: R$ 1.680,00;
Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2000-018/00 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: ISO RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 22.708.188/0001-
60 Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direitos à assistência médico hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação do
Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência:
02/08/2022 a 02/04/2024. O Valor Total : R$ 100.000,00 (cem mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003177202291. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Estado
de
Israel,
776,
Vila
Clementino,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/08/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 789310/2021-046/02 - Processo nº 63054.001655/2021-22;
Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2021, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para, eventual e futuro, fornecimento parcelado de refeição tipo
"quentinha ou marmitex" (refeição) e "merenda escolar" (lanche) para Capitania dos Portos
de São Paulo (CPSP); Contratada: EMPRESA LUV ALIMENTAÇÃO E EVENTOS EIRELI; CNPJ
30.252.638/0001-80; Valor total estimado do contrato: R$ 222.335,06 (duzentos e vinte e
dois mil trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos); Data de Assinatura: 17/08/2022,
Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Extrato do Contrato 89330/2022-09 - decorrente do TJIL 002/2022, processo NUP
63046001048/2022-42, FIRMADO
JUNTO AO INSTITUTO DE
CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL - INCATEP, CNPJ: 03.273.989/0001-03. objeto: Cursos do PREPOM-2022/DPC
para os Trabalhadores Portuarios Avulsos do OGMO PAranagua. Fundamentacao Legal: Art.
12 do Decreto 8726/2016, c/c ART. 25, Caput, da Lei 8666/93 e TJIL 002/2022 - CPPR.
Dotacao Orcamentaria: L339039, PI L402. Valor total (retifica a materia publicada em
03/08/2022): R$ 364.388,00. Signatários, pela CPPR: ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana; e pela INCATEP Sr.
JOAO GILBERTO CAMPOS, Presidente. Data: 01/08/2022. Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPECIE: Termo de Inexigibilidade de Licitacao 003/2022, proocesso NUP 63046.000649/2022-38,
objeto: Credenciamento de Instrutores e Coordenadores para ministrar aulas dos Cursos de Aquaviarios
e Portuarios previstos no PREPOM-DPC/2022. Fundamentacao Legal: Art. 12 do Decreto 8726/2016, c/c
ART. 25, Caput, da Lei 8666/93. Dotacao Orcamentaria: L339039, PI L402. Valores: Em conformidade ao
Referencial PREPOM 2022-DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 28/07/2022, ANDRE LUIZ
MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em
01/08/2022, por GUILHERME DA SILVA COSTA, Vice-Almirante, Comandante do 8o Distrito Naval.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL-
S U D ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 789101
Nº Processo: 63274002354202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios a fim de atender o ComGptPatNavSSE e navios atracados ao cais. Total de
Itens Licitados: 00259. Edital: 02/08/2022 de 09h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h00.
Endereço: Cais
da Marinha
- Porto
de Santos
- Macuco
SANTOS -
SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789101-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Justifica-se a
Inclusão deste aviso por se tratar da republicação do processo licitatório nº 02/2022, em
virtude de uma inconsistência sistêmica apresentada pelo CATMAT, por ocasião da
publicação do edital no DOU.
BRUNO MATHEUS FRANCA FIGUEIREDO
Agente Fincaneiro
Dias: 01/08/2022 e 04/08/2022
(SIDEC - 03/08/2022) 789101-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 87/2022
Edital de Convocação n°087/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LM
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
PRINCESA VICTÓRIA
(BAL)
(CAR)
. ARAUJO NAVEGAÇÃO LTDA
13.570.501/0001-55
FENIX I (B/M)
. LUIS FELIPE REGO
015.166.812-40
TEAM PLAY I
. IIN TECNOLOGIAS LTDA
03.211.236/0001-65
FRIENDS
. AMAZONINO
ARMANDO
M E N D ES
001.648.282-49
NEGÃO N1
. JOSE RODRIGUES CORREA
806.243.080-49
OPA SELVA
. TRIFANE CONSTRUÇÕES
E
COMERCIO LTDA
00.711.700/0001-94
KNARR I
. ALIANÇA
BENTES
TRANSPORTES LTDA
07.212.727/0001-81
PARINTINS
I
(BM)
-
(PAS/CAR)
. DANTAS
TRANSPORTES
E
INSTALAÇÕES LTDA
63.679.351/0001-90
C A L LG U T O
. SPARTACUS
PEREIRA
DA
SILVA TUMA
315.303.032-49
AT L A N T I S
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2022008447, 001P2022008455,
001P2022008463, 001P2022008471, 001P2022008480, 001P2022008498, 001P2022008501,
001P2022008510, 001P2022008528, 001P2022008536, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 18 (dezoito) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 88/2022
Edital de Convocação n°088/2022 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. OSIMAR MEDEIROS DE SOUZA 054.740.272-49
JAÇANÃ X
. W. L. SISTEMA AMAZONENSE
DE TURISMO LTDA
84.444.637/0001-67
ARRAIA (L/M)
. CLEIDEMAR
DOS
SANTOS
G O M ES
386.581.352-68
MATUPI II
. ALBERTO BEZERRA DE MELO
JUNIOR
933.420.202-53
FLUTUANTE MARUHA FOOD E
LO U N G E
. JAILTON SILVIO
NERY DOS
SANTOS
203.742.085-49
ONDINA I (L/M)
. LINCON MAIA DE SOUZA
741.363.302-78
ALFEU I
. ANTONIO
PRACIANO
DE
SOUZA NETO
347.468.462-00
DA R K R A I
. SERGIO DUVOISIN JUNIOR
507.813.830-72
PETRORIAN I
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSE ALECRIM XVI
. ALIANÇA
BENTES
TRANSPORTES LTDA
07.212.727/0001-81
PARINTINS I
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os
AUTOS DE 001P2022008544, 001P2022008552,
001P2022008561, 001P2022008579, 001P2022008587, 001P2022008595, 001P2022008609,
001P2022008617, 001P2022008625, 001P2022008633, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente
de que tem o prazo de 18 (dezoito) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
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