DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.013074/2021-94 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-035/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 40.179.871/0001-39; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária do acordo inicial; VALOR
TOTAL: R$ 63.140,00 (sessenta e três mil cento e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
03/08/2022 a 02/08/2023; Data da Assinatura: 01/08/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.024821/2021-10 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-009/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 19.972.593/0001-86; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Terceira - Do Preço, Quarta - Dotação
Orçamentária, e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$
873.676,56 (oitocentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e cinqüenta e
seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura:
01/08/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP: 63148.005300/2017-87
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2018-035/05;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
MESSER Gases Ltda. - CNPJ nº 60.619.202/0065-02 - OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução, do contrato original; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$
46.845,03 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos),
perfazendo um valor total anual estimado de R$ 562.140,43 (quinhentos e sessenta e dois
mil cento e quarenta reais e quarenta e três centavos); Data da Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023; Data da Assinatura: 22/07/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mamógrafo digital 3D com detector
integrado (DR) com tomossíntese para o Serviço De Radiodiagnóstico do HNMD.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
SERVICO INAT/PENS DA MARINHA-ATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.003025/2022-77. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao, a fim de
atender ao Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP n: 06/2022. Itens 3, 81, 85 e 99; REGISTRADA: ARGOS LTDA; CNPJ:
42.262.411/0001-03; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2022; VIGENCIA:
03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 30.367,21. Item 19; REGISTRA DA :
ATENA REFRIGERACAO EIRELI; CNPJ: 22.618.770/0001-35; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 02/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
10.470,00. Itens: 1, 11 e 75; REGISTRADA: BENEDES SOARES BATISTA ME; CNPJ:
23.303.444/0001-00; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2022; VIGENCIA:
03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 59.320,10. Item: 16; REGISTR A DA :
BRASFERMA LTDA; CNPJ: 00.503.644/0001-00; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n:
04/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.094,00.
Itens: 5, 6, 7 e 8; REGISTRADA: C.S.C DOS SANTOS INSTALACAO ELETRICA LTDA; CNPJ:
36.704.255/0001-82; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2022; VIGENCIA:
03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 294.000,00. Itens: 22, 27, 38, 66,
76, 77 e 92; REGISTRADA: CLIMA TOP REFRIGERACAO; CNPJ: 26.540.429/0001-65;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 77.077,17. Itens: 21, 23 e 26; REGISTRADA: ECOLUTH
COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA; CNPJ: 45.021.077/0001-86; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 07/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 98.310,00. Itens: 12 e 13; REGISTRADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; CNPJ:
36.521.392/0001-81; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2022; VIGENCIA:
03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 170.144,08. Itens: 2 e 4;
REGISTRADA: I C SERAFINI REFRIGERACAO EPP; CNPJ: 14.516.591/0001-69; ESPECIE: Ata
de Registro de Preco n: 09/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL
DA ATA: R$ 63.780,00. Item: 65; REGISTRADA: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS
- EPP; CNPJ: 27.130.609/0001-31; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 10/2022;
VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.374,00. Item: 20;
REGISTRADA: REFRIPENHA COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP; CNPJ:
30.534.778/0001-41; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2022; VIGENCIA:
03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.850,00. Itens: 24 e 25;
REGISTRADA: ROSELI SOARES MARTINS PINHEIRO 07258131728; CNPJ: 44.242.047/0001-
37;
ESPECIE: Ata
de
Registro de
Preco n:
15/2022;
VIGENCIA: 03/08/2022
a
03/08/2023; TOTAL
GERAL DA
ATA: R$
61.392,00. Item:
80; REGISTRADA:
RPF
COMERCIAL; CNPJ: 03.217.016/0001-49; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 16/2022;
VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 999,60. Itens: 74 e 79;
REGISTRADA: 
SILAS 
MATILDES 
DA 
COSTA 
NETO 
14004527759 
- 
MEI; 
CNPJ:
45.629.470/0001-57; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 17/2022; VIGENCIA:
03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.838,90. Item: 91; REGISTRA DA :
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; CNPJ: 29.926.189/0001-20; ESPECIE:
Ata de Registro de Preco n: 18/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL
GERAL DA ATA: R$ 1.567,00. Itens: 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 44, 51,
53, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 69, 70, 78 e 90; REGISTRADA: GERIR COMERCIO E
SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI - EPP; CNPJ: 36.724.325/0001-64; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 20/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 72.974,35.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 771000
Nº
Processo: 63079000650202285.
Objeto: Aquisição
de conjunto
(kit)
composto por Medalha Mérito Acanto (MMA), Barreta, Medalha Miniatura e estojo para
acondicionamento, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 8.628, de 30 de dezembro
de 2015.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2022) 771000-00001-2022NE800042
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000853202212. Objeto: O objeto da presente licitac–ão é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic–ão de órteses, próteses e materiais
especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de
Bucomaxilofacial
do Hospital
Naval Marcílio
Dias
(HNMD), conforme
condic–ões,
quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
217. Edital: 04/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil,
10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-
5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
MATHEUS BARBOSA FELIX ARAUJO
Aux da 3 Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 03/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 07/2022, por meio do
qual a empresa JARI F DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.352.035/0001-95,
localizada Rodovia Arnaldo Calil Bulos, nº 6101 - Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis
- SC CEP 88.058-001, foi punida com as sanções de: suspensão temporária pelo prazo de
12 (doze) meses pela portaria nº 81 de 19/07/2022 e multa compensatória no valor de R$
34.424,80 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
pela portaria nº 82 de 19/07/2022, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a
empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que
lhe aplicou as referidas penalidades, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu
comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a
empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na
pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por
citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999,
aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..
Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2022
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2022 - UASG 710100
Nº Processo: 61229000280202290. Pregão Eletrônico 4/2022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de produção de Layout e Impressão de Formulários
personalizados, em papel-moeda (papel filigranado) e selos Holográficos do Tribunal
Marítimo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Contratada: Adestack Autoadesivos e Laminados LTDA. CNPJ: 34.021.009/0001-09. Valor
Total: R$
69.095,00. Vigência de 27/07/2022
a 27/09/2023. Data
de assinatura:
27/07/2022. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93; Lei N° 10.520; decreto 2.271.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 778000 - CCCPM
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63997.001777/2019-54.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de avaliação de imóveis
residenciais, para financiamentos imobiliários dos programas promorar, prohabitar e
preamar da caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm), situados em
municípios do estado do rio de janeiro.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.076,68. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022
Número do Processo NUP.: 61984.001491/2022-98 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: FUNDAÇ ÃO
GETÚLIO VARGAS (FGV), CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Prestação de serviço de
consultoria e assessoria técnica especializada, com pessoa jurídica de notória
especialização, para avaliação dos pleitos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, que
será demonstrado através da entrega de um Estudo Pormenorizado pela SPE Águas
Azuis, na execução do Contrato nº EGPN-27/2020-003/00, conforme estabelecido no
Projeto Básico - Anexo A; Reconhecimento em 21/07/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES
VIVEIROS - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
21/07/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-
Presidente. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II, alínea c, da Lei nº. 13.303/16.
Justificativa: única empresa nacional qualificada, no momento, em condições de
executar o objeto supracitado. Valor: R$ 715.000,00; Prazo de Execução: 22/07/2022 a
23/12/2022; Data de Assinatura: 22/07/2022.