DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
SIC
TIPO
CÓDIGO
EMPRESA
1092540
Contrato
015/2019
COMOL CONSTR E CONSUL MOREIRA LIMA LTDA
1183770
Contrato
031/2021
CONSORCIO DAS AGUAS 2020
1130868
Contrato
010/2020
ARCANJO CONSTRUÇÕES LTDA EPP
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2022, 27 de julho de 2022.
DESIGNAR GESTOR DE REGISTRO DE PREÇO.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 50, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018; Considerando que a Secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Saneamento, executa o Programa de Fomento à Aquisição de Hidrômetros
para os municípios do Estado do Ceará e Organizações da Sociedade Civil gestoras de sistemas de abastecimento de água, com recursos oriundos do Fundo
Estadual de Saneamento Básico – FESB, no intuito de suprir a demanda de localidades com baixos índices de hidrometração e altos índices de perda de
água; Considerando que a aquisição dos medidores se dará por meio de ata de registro de preço; Considerando solicitação contida no processo Viproc Nº
06406122/2022, para que a Secretaria das Cidades seja gestora da Ata de Registro de Preço em questão; Considerando a necessidade de designação de Gestor
de Registro de Preços para a supramencionada Ata, conforme Decreto Nº 32.901/2018, art. 5º, inciso IV; RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a partir dessa data, o colaborador Francisco Alberto de Castro Neto, matrícula 300079.1-3, atualmente lotado Unidade de
Gerenciamento de Projeto – Programa Águas do Sertão da Secretaria das Cidades para ser Gestor de Registro de Preços para a Ata de Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS, PORCAS para tubetes, TUBETES e GUARNIÇÕES.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria Nº 91/2022, publicada em 30 de maio de 2022, e quaisquer dispositivos em contrário.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0950/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termos de recebimentos .
CONTRATO Nº246/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENGº CLÓVIS FONTENELE NETO
700.132-1-5
6429-D
SUPLENTE: ENGº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
700.106-1-5
3499-D
OBRA
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AO COMPLEXO ESTAÇÃO DAS ARTES. DISTRITO
OPERACIONAL : 1º D.O. - RM FORTALEZA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO
E MATE-RIAIS ELÉTRICOS - EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 26 de julho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0952/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº266/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º HERMANO ZENAIDE FILHO
300.005-1-X
399-D/PB
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213-D
OBRA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS
RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, Nº LOTE I CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA
COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 27 de julho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0953/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº262/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º DIEGO DEMÉTRIO TORRES
300.019-9-0
7267-D
FISCAL: ENG.º LUCAS ARAÚJO FERREIRA
700.239-1-1
50395-D
SUPLENTE: ENG.º JOHN HERBERT FERREIRA SINDEAUX
700.242-1-7
14377-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-267, TRECHO ENTR. CE-187 (NOVO ORIENTE) - EMAÚS - DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 20,75 KM
DISTRITO OPERACIONAL: 8º D.O. – CRATEÚS CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA NABLA CONSTRUÇÕES LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 27 de julho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0954/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº267/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: ENG.º ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
700.202-1-1
52635-D