DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Grupo 
01 – CEREAIS - LIMOEIRO DO NORTE; Grupo 03 - MERCEARIA - LIMOEIRO DO NORTE; Grupo 04 - PÃES - LIMOEIRO DO NORTE; 
Grupo 05 - LEITE/QUEIJO - LIMOEIRO DO NORTE; Grupo 6 - LEITE/QUEIJO - FORTALEZA; ITEM 65 - PROTEÍNA DE SOJA - LIMO-
EIRO DO NORTE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 21/07/2022 A 21/01/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 222.792,38 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A 
ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 - PF 3101010012020G - IG 1163715000 -MAPP 164; 
7452 - 31200001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 - PF 3101010082020G - IG 1163715000 - MAPP 224.. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa/Representante Legal da empresa 
BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo (Grupo 01 – HORTIFRUTIGRANJEIROS - LIMOEIRO DO NORTE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: 
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 22/07/2022 A 22/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 128.929,03 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e nove reais 
e três centavos pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.1000
0.0 - PF 3101010012020G - IG 1163715000 -MAPP 164; 7452 - 31200001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 - PF 3101010082020G - IG 1163715000 
- MAPP 224.. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Murilo 
Oliveira Monteiro/Representante Legal da empresa COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de consumo (Grupo 02 – MERCEARIA - FORTALEZA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 
22/07/2022 A 22/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ R$ 157.141,20 (Cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 - PF 3101010012020G 
- IG 1163715000 -MAPP 164; 7452 - 31200001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 - PF 3101010082020G - IG 1163715000 - MAPP 224.. DATA DA 
ASSINATURA: 22/07/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Fabrício Mattos Façanha Representante 
Legal da empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
PROCESSO Nº: 05531497/2022 FUNECE OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências 
da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação do Engenheiro Abelardo de Paula Barreto, do 
Núcleo de Engenharia da FUNECE (Fl.s 02), para a contratação de empresa para os serviços de fornecimento de energia elétrica para para as as depen-
dências da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE, com a finalidade de manter o regular abastecimento de energia elétrica na FACEDI 
VALOR GLOBAL: R$ 633.411,12 ( (Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2676-
31200001.12.364.451.20379.03.339039.10000.0 - PF 3101010022020C - IG 1175417000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei 
n°8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação 
N° 06/2022 referente à serviço de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE, no valor 
total de R$ 633.411,12. Com fundamento no inciso XXII do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE 
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2022, referente à serviço de fornecimento 
de energia elétrica para as dependências da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE, no valor total de R$ 633.411,12, com fundamento no 
inciso XXII do art. 24 da Lei N° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Sendo a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Carlos Décimo 
de Souza-Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
PROCESSO Nº: 06114873/2022 FUNECE OBJETO: Alocação do imóvel situado a Rua Av. Manoel Alves de Freitas, n° 130 Bairro: Maranhão, Itapipoca 
-CE, para utilização de 06( seis) salas de aulas situadas no prédio Centro Universitário Leonardo da VINCI (UNIASSELVI, possuído uma área construída 
de aproximadamente 1.417,45m², encravado em um terreno de 1.033,55m². JUSTIFICATIVA: Solicitação de locação desse imóvel se justifica pelo fato 
da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI estar passando nesse momento por um processo de reforma e ampliação na sua estrutura de forma que 
será necessário realizar o realocamento das turmas de estudantes para as aulas e atividades acadêmicas nesta unidade VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 ( 
(cento e oito mil reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10620-31200001.12.122.211.20780.15.339039.10000.0 PF3101018042020M NA IG 1177953000 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/93 CONTRATADA: HORÁCIO CAVALCANTE NETO DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022, para Alocação do imóvel situado a Rua Av. Manoel Alves de Freitas, n° 130 Bairro: 
Maranhão, Itapipoca -CE, para utilização de 06( seis) salas de aulas situadas no prédio Centro Universitário Leonardo da VINCI .. Com fundamento no Art. 
25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira/Vice-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a 
decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022, para Alocação do imóvel situado a Rua Av. Manoel Alves de Freitas, 
n° 130 Bairro: Maranhão, Itapipoca -CE, para utilização de 06 ( seis) salas de aulas situadas no prédio Centro Universitário Leonardo da VINCI Com funda-
mento no Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.Carlos Décimo de Souza/Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA CC 0008/2022-NUTEC - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, 
e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE NOMEAR DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Procuradoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA , 
em virtude de Férias, no período de 08 de Agosto de 2022 a 06 de Setembro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO 
CEARÁ, Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***