DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
belecida na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes nº 2764/loja 01, Jesus de Nazareth, Vitória-ES, CEP 29.052-015 inscrita no CNPJ sob o nº 33.246.555/0001-
77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. EVELINNE BORGES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 044.207.719-09 e
RG Nº 8053764 SESP PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição de equipamentos para atender os Laboratórios Técnicos dos cursos de Enfermagem, Saúde Bucal e Biotecnologia
das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos itens nº 9 e 10, previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220014 - SEDUC/COEDP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 150.833,00 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao convênio 700.318/2011, Ações 1.19,
1.22 e 1.44; Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.14 e 4.2.1.28; MAPPs 842, 843, 886, 1194 e 1431. Dotação Funcional 18799 22100022.12.
362.441.10599.01.449052.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802
22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 18804 22100022.12.362.441.10599.06.449052.2
8282.1 18805 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 18807 22100022.12.362.441.1059
9.12.449052.28282.1 18808 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, EVELINNE BORGES DE SOUZA - Representante EMPRESA EGR EQUIPAMENTOS E
SOLUÇÕES EIRELI - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Angela M. Rocha. Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 251/2022/PROCESSO Nº00253162/2022 - 05959926/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JOSUE
NATALIE DA COSTA ROCHA - ME, estabelecida na Rua Neném Gonçalves Barreira, nº 200, loja 02 – Cambeba, Fortaleza/Ce, CEP: 60.822-145 inscrita
no CNPJ sob o nº 41.829.905/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA,
inscrita no CPF sob nº 024.209.083-41 e RG nº 2001002355344, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Estantes em aço tipo Rack manual, com instalação para alocação de material
de almoxarifado módulo mezanino, para atender à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220043, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.758.240,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil,
duzentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 86468 22100022.12.362.4
33.10590.01.449052.20700.1 86982 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 85300 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 86690 2210
0022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 85138 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 84273 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2070
0.1 84302 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 84316 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 84347 22100022.12.362.433.10590.0
9.449052.20700.1 86691 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 87842 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 86554 22100022.12.36
2.433.10590.12.449052.20700.1 87756 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 84783 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA
DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATADA , JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA -
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Erasmo dos Santos. Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2022/PROCESSO Nº04236742/2022 - 07215436/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COMER-
CIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO, estabelecida na Av. dos Expedicionários, Pareão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.410-234 inscrita no CNPJ sob o nº
18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob nº 605.227.953-23 e RG nº 059070097-99, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de serviços de locação de veículos (veículos tipos S.U.V, de referência tipo chevrolet/ trail-
blazer, caminhão baú e caminhão baú grande), com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220057 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou
instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.785.000,00 (dez
milhões, setecentos e oitenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022121222112076315339039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS- CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Angelo Matheus Rocha. Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04736621/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, Granja/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPAICE,CNPJ:
34.440.062/000136,representado nesse ato pelo o Srº Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
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