DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
Contrato Nº 06/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.137,00 (seis mil cento e trinta e sete reais), que representa 12,47% (doze inteiros e 
quarenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA RÉGIA MONTEIRO 
FERNANDES, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2022/PROCESSO Nº05093147-2022/SEDUC-
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede 
na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/
SSP-CE, e do CPF nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu 
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e 
domiciliado nesta Capital,têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Escola de Educação Profissionalizante de General Sampaio, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato 
será de 04 (quatro) meses, contado a partir da publicação no D.O.E 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$  540.972,61 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 122465 22100022.12.362.434.
10152.06.339039.25100.1.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , TALES 
EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 
1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Rita de C. M. Tiodosio. Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2022/PROCESSO Nº10363716/2021 – 05960231/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 100 SPORTS 
EIRELI, estabelecida na Rua Major Victor, 30 qd 18 lt 5, Centro, Caldas Novas/GO, CEP No. 75680-001, inscrita no CNPJ sob o nº 29.761.115/0001-80, 
doravante denominada, CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 035.389.051-00, RG 6079806, 
SSP/GO., têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Item 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210072, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) messes, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  49.960,00 (quarenta e nove mil, novecentos 
e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2157 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.0
1.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.4490
52.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.1000
0.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 2210
0022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2158 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.1
0000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 
22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 2210002
2.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.36
2.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2123 – Fonte 00 
22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.02.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.03.449052.10000.0 221000
22.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.05.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.3
62.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441
.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599
.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP: 2156 – Fonte 00 22100002.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.
12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362
.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10
590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.
449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052
.10000.0 MAPP: 2159 – Fonte 00 22100022.12.122.211.10016.01.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.
10016.03.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.04.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.05.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.
06.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.07.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.08.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449
052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10
000.0 22100022.12.122.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, BRUNA ALVES DE SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 
Taynara Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2022/PROCESSO Nº07801775/2021 - 06666035/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, esta-