DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0007/2022 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.262,24 (sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022,12,362,433,20114,08,339030,10000,0 - 1059631 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO 
DA SILVA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Larisse da Silva 
Costa, 02- Lívia Silva Sousa. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06287905/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA 
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, 
representado neste ato pelo Sr. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO MATERIAL DE 
LABORATORIO EM FAVOR DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18182 e Termo de Participação 
nº 20220011 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.741,00 (Quatro 
mil setecentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – 
Sandra Regina Gondim da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 
01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04740335/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL MATOSO FILHO - 
CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGOSTINHO FONSECA 
COSTA CONTRATADA: CGC DE ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ: 36.901.695/0001-20, representada neste ato pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO 
DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-7107. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE – CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03936210/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Filgueiras Lima - CREDE 17 - 
Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira 
CONTRATADA: JOSÉ IRAN SILVA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 024.527.223-24, representado neste ato pelo(a) Sr. José Iran Silva de 
Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (meses) contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.423,97 (dez mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00- 10367 - MAPP: 2209152020 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRA-
TANTE – José Iran Silva de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05841488/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: MIRAÍMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.760.180/0001-97, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha GLP 13KG 
para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16664 e Termo de Participação nº 2022/0004 
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.317,60 (HUM MIL, TREZENTOS E DEZES-
SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE 
– Adriane Simões De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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