DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 8.793,51 (oito mil setecentos 
e noventa e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho,CONTRATADA-Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS 
01-Aucione Martins do Nascimento 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05091012/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR 
- CREDE 06 - Município de Cariré, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) )ZORAIDA 
MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA – CARRO PIPA DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  19.740,00 (dezenove 
mil, setecentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.11.339039.10000.0 8607. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARILENE RODRIGUES BRITO 2 - PATRICIA 
SOARES DE BRITO, Fortaleza de 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03059634/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0137-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: MASTER PRODU-
COES E EVENTOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº41.157.232/0001-35 - PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08373 e Termo 
de Participação nº 20220006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco Reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.277,20 (Quatro Mil e Duzentos 
e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SALOMÉ 
DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA - EVANDRO AYRES DE MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - KÁTIA KAROLLINE ALVES 
JULIÃO, Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06046258/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE 
14 - Município de Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da 
Silva CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56 - Iguatu/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 202200015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/17520 e Termo de Participação nº 20220015 FORO: SOLONOPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de duzentos (200) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  950,00 
(Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da 
Silva CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 2 - SIMONE GOMES 
VIEIRA, Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06293182/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR - 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1,2,3,6,7,8,14,15,17 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2022/0008, com certidão de publicação 2022/16058 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$  10.289,00 (dez mil duzentos e oitenta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.
1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA 
- LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 - JOSÉ DKARTT DE 
OLIVEIRA, Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06161804/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA 
COSTA - CREDE 05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR 
CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,