DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03841944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabe-
lecida à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ce, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226- 09, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES-ME, CNPJ: 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Bairro: Vila 
Brasília, Município de Iguatu, Estado do Ceará, CEP: 63.500-745, Telefone: (88) 9.8744-3911, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços de Festividades 
e Homenagens (Serviços de Recepção e Eventos), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo, com fundamento no 
Convite nº 006/2022 FORO: Russas Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 30 de dezembro de 2022, com a data e local a 
ser decidido CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.525,50 (Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 THAYANE GONÇALVES GOMES 2 SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05816025/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M DO CAMPO IRMÃ 
TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0817-02, Município de QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo o Diretor 
Geral, Sr JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-63 
- Município QUIXERAMOBIM-CE, neste ato representada pelo(a)Sr(a) NATANNA AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO- CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.595,17 ( Três Mil Quinhentos 
e Noventa e Cinco Reais e Dezessete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00-10241. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE 
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - NATANNA AMARAL FERNANDES e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 
2 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689341/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
MATIAS SAMPAIO - CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
23.219.427/0001-80 - Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO 
pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0007 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$  91,13 (noventa e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Ricael Rodrigues dos 
Santos 2 - Francisco Eduardo Carolino, Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05857627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: F C COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de 
Oliveira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de gás liquefeito de Petróleo, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/16728 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.518,30 (nove mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Francisco 
de Assis de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05815878/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES,Município de Milagres/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0571-51,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do CEJA 
PADRE JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da CREDE 20 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 Termo de Participação 20220002, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. Celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a 
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365