DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00- 10380. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gilvaneide Sampaio Furtado,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS
01-PABLO RYAN BELÉM GUEDES 02-LUCAS GABRIEL GONZAGA SOUSA. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06860060/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,8,9,10,12,14,18,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.050,60 (TRINTA E QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 – 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira De
Araújo - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leite Castelo, 02- Maria
Cecy Lima Oliveira. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05815720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - Município de Milagres /CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0571-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: CASPE
CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, Município de Fortaleza – CE, representado neste
ato pela Sr. Sebastião Salviano da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor do CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 07.954.514/0571-51 e da UNIDADE EXECUTORA PADRE
JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ: 10.857.762/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 01/2022 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 179,98 (cento
e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 817. DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilva-
neide Sampaio Furtado CONTRATADA - Sebastião Salviano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - PABLO RYAN BELÉM GUEDES 2 - LUCAS GABRIEL
GONZAGA SOUSA, Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03590380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91 - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA SUELY GOMES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº
28.714.058/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SUELY GOMES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o SERVIÇO MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/0005 e Termo de Participação nº 2022/14265 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
13.950,00 (treze mil, e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCA SUELY GOMES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANE VITOR LIMA
2 - MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE, Fortaleza 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891960/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0549-93,neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUÍS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor do CEJA
PROFESSOR MILTON CUNHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19569 e Termo de Participação nº 20220020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação do extrato do contrato no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 219,99 (duzentos
e dezenove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON
ROCHA RODRIGUES,CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ROSELENE BRITO DA SILVA 02-MARIA
CAROLINA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06344828/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-