DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Grupo 01 - Itens: 01,02,03,04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.737,93 (Hum mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30. 00-2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR,CONTRATADA-LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-SERVÚLO PAZ DE OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05804680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0750-52,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
CONTRATADA: FMC DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 00027/2022 e
Termo de Participação nº 0027/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.637,50 (Três mil e seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO,CONTRATADA-FRANCISCA MILENA
CARNEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JACQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01524941/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46
,representado neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE:
SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/17172 e Termo de Participação 20220018 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento dos MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.474,00 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00
– 10294 – do PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB..
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR,CONTRATADA-MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ELIA LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06113940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município
de Maracanaú, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA:
BRUNA MARQUES MOREIRA 04614158366 inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37,representada neste ato pelo(a) Sr(a) BRUNA MARQUES
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2022/17567 e Termo de Participação 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.
0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRA-
TADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO.
Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936543/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município
de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66,neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA:
V H R MENEZES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22,representada neste ato pelo(a) Sra. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2022/17030 e
Termo de Participação 20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS
01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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