DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05756359/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57,Município de Tabuleiro do Norte - Ce,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca
Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: R N ESTACIO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05,representada neste ato pelo
Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DESTINADO A MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,
Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 017/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Tabuleiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.478,98 (Seis mil quatro-
centos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0– 10344. . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha
02-Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº056/2022/PROCESSO Nº00343595/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: o MUNICÍPIO DE BATURITÉ, inscrito no CNPJ sob nº 07.387.343/0001-08, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu
Prefeito HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, portador do RG nº 94002167547 e CPF nº 996.234.123-04, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
BATURITÉ/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CEDENTE , HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA - Prefeito
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
, em Fortaleza , 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº58/2022/PROCESSO Nº00347914/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: o MUNI-
CIPIO DE ITAPIÚNA, doravante denominado CESSIONÁRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.387.509/0001-88,
representado por seu Prefeito FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO, RG Nº 200810078785, CPF Nº 234442233-15, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2022 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CEDENTE , FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO
- Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº78/2022/PROCESSO Nº00343935/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNI-
CIPIO DE REDENÇÃO, doravante denominado CESSIONÁRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.756.646/0001-42,
representado por seu Prefeito DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES, RG N° 2003002011420, CPF N° 332463834-48, resolvem firmar o presente termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/
CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas
seguintes: VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2022 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CEDENTE , DAVID SANTA CRUZ BENEVIDE - CESSIONÁRIO.
TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sousa, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro Prefeito Municipal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em
Fortaleza , 01 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº07577370/2022 - ADITIVO
LOTE 10/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ROGELMA SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: 05904160305 - MATRÍCULA: 22200180926065 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130497414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA DE
MESQUITA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/07/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.731,80 ( ONZE
MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO e os Professores
constantes neste extrato
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