DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
ao Prêmio Escola Sustentável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 
Conjunta SEMA/SEDUC nº 71/2022, publicada em 01 de junho de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Eliane Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2022.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE/MÊS
VALOR TOTAL
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAROLINE LIMA TAVARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000007-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001470-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAMILA DE CASTRO GOMES 
DIAS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000003-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DÁGILA RAMONITA  
RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE 
BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ÊNIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001231-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
FELIPE DA SILVA FREITAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000009-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
FRANCISCO CRISTIANO 
QUEIROZ DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001468-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000010-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
HENRIQUE RICARDO 
SOUZA ZIEGLER
COORDENADOR
DNS-2
3001469-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSÉ ALDENI MARINHO DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000000-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOAQUIM DYOGO LUÍS 
FERREIRA SALES
ARTICULADOR
DNS-3
3001438-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LAILSON ANDRÉ FERNANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000006-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LARA VITÓRIA TERRA 
DAMACENO FREITAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3001440-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LOURISLENE GONÇALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001473-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA JÚLIA SOUSA DA FONSECA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000002-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MAYRLA MARIA MENEZES 
CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MÔNICA MEDEIROS DE 
FRANÇA FUCK
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001472-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR OLIVEIRA 
NOGUEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-1
3001432-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SAMUEL MENESES PIMENTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001371-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TATIANA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, 
palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, art.11 do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA DO 
SERVIDOR
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MAYRLA MARIA MENEZES 
CASTELLO BRANCO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001181-3
III
21 A 22.07.2022
ICAPUÍ-CE
1,5
77,1
115,65
SAMUEL MENESES 
PIMENTA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001371-9
III
26.07.2022
CANINDÉ-CE
0,5
77,1
38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2022 -  O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes veículos: L200 TRITON SPT GL de 
placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285;HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, ORQ7762, 
HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; ; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; 
AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas, OIL3389, OIK3719; STRADA  de placa 
OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o mês de Agosto de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº254/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  em  Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.