DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 06403573/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº128/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE ALTANEIRA 
– CE. OBJETO: Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Altaneira/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4876 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar 
Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado 
pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº 06403573/2022, Intenção de Gastos nº 1176540000, e 
mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR 
GLOBAL: R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos 
reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 6.700,00 (seis mil e 
setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.01.334041.10000.1, 2420
0154.10.302.631.11232.01.334041.30100.1 e 24200154.10.302.631.11232.01.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : 
Carlos Hilton Albuquerque Soares e Francisco Dariomar Rodrigues Soares.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04721861/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº134/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CAPISTRANO 
– CE. OBJETO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar 
Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado 
pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo nº 04721861/2022, Intenção de Gastos nº 1176568000, e 
mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR 
GLOBAL: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais) VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 10.00,00 (dez mil reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.07.334041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.07.334041.10000.1, 24200154.10.302.63
1.11232.07.334041.30100.1 e 24200154.10.302.631.11232.07.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : Carlos Hilton 
Albuquerque Soares E Antônio Soares Saraiva Junior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
PROCESSO Nº: 06316549 / 2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária de alta-tensão Horo 
sazonal Verde, necessário ao funcionamento das instalações da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de serviço essencial, com a finalidade de dar continuidade ao fornecimento de energia elétrica, necessária ao funcionamento das instalações do 
prédio principal da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, conforme justificativa técnica de fls. 07/08. VALOR GLOBAL: R$ 
271.527,24 ( duzentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.211.2
0779.03.339039.10000.0 – Fonte 00 – MAPP 800 – PF: 240.301.801.2020M. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXII da Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, com endereço na 
Rua Padre Valdevino, N° 150 – Bairro: Joaquim Távora – Fortaleza – Ceará. DISPENSA: Marcelo Alcantara Holanda - Superintendente RATIFICAÇÃO: 
Ratifico a presente declaração de Dispensa de Licitação- Marcos Antônio Gadelha Maia - Secretário da Saúde.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
APOSTILAMENTO FUNSAÚDE/SAMU Nº0001/2022 AO CONTRATO Nº765/2021
A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, situada(o) na Av. Almirante Barroso, 600, Bl. A, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.060-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0003-79 (FILIAL), neste ato representada(o) pelo seu Superintendente, Sr. KHALIL FEITOSA 
DE OLIVEIRA, portador do RG nº 897499980/SSP/MA e CPF nº 007.821.263-40, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 07303904/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº765/2021, conforme aditivo celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, 
passando para a Sra. Maria Luciana Teles Fiúza, matrícula nº 00069, lotada na Coordenação de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
– SAMU 192 Ceará. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Khalil Feitosa de Oliveira
SUPERINTENDENTE DO SAMU
*** *** ***
APOSTILAMENTO FUNSAÚDE/SAMU Nº0002/2022 AO CONTRATO Nº332/2021
A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, situada(o) na Av. Almirante Barroso, 600, Bl. A, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.060-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0003-79 (FILIAL), neste ato representada(o) pelo seu Superintendente, Sr. KHALIL FEITOSA 
DE OLIVEIRA, portador do RG nº 897499980/SSP/MA e CPF nº 007.821.263-40, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 07303718/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº332/2021, conforme aditivo celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, 
passando para a Sra. Maria Luciana Teles Fiúza, matrícula nº 00069, lotada na Coordenação de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
– SAMU 192 Ceará. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Khalil Feitosa de Oliveira
SUPERINTENDENTE DO SAMU
*** *** ***
APOSTILAMENTO FUNSAÚDE/SAMU Nº0003/2022 AO CONTRATO Nº318/2022
A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, situada(o) na Av. Almirante Barroso, 600, Bl. A, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.060-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0003-79 (FILIAL), neste ato representada(o) pelo seu Superintendente, Sr. KHALIL FEITOSA 
DE OLIVEIRA, portador do RG nº 897499980/SSP/MA e CPF nº 007.821.263-40, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 07303947/2022, RESOLVE, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº318/2022, conforme aditivo celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização,