DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº1120/22-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº960/2017-GDGPC, datada de 18/04/2017, publicada no Diário Oficial de 21/06/2017, PÁGINA 131, a partir de 15/07/2022, que concedeu a 
EMILY LEITAO RAMOS, Matrícula 301.080-1-9 ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE D, NÍVEL II, gratificação no valor 
de R$ 402,92 (quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE JIJOCA 
DE JERICOACOARA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1122/22-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº1729/2006-GDGPC, datada de 10/10/2006, publicada no Diário Oficial de 31/10/2006, PÁGINA 231, a partir de 15/07/2022, que concedeu 
a ANDRE MARCILIO DE SOUZA SILVA, Matrícula 169.043-1-7 ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE B, NÍVEL VI, 
gratificação no valor de R$ 402,92 (quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA 
REGIONAL DE CAMOCIM, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1146/22-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº2658/2013-GDGPC, datada de 05/11/2013, publicada no Diário Oficial de 27/11/2013, PÁGINA 99, a partir de 12/07/2022, que concedeu 
a ALEXANDRE REBOUCAS MOREIRA, Matrícula 300.018-1-8 ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE C, NÍVEL IV, 
gratificação no valor de R$ 402,92 (quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA DE 
DEFESA DA MULHER DE QUIXADA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1150/22-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº970/2017-GDGPC, datada de 18/04/2017, publicada no Diário Oficial de 21/06/2017, PÁGINA 132, a partir de 14/04/2021, que concedeu a 
ANTONIO RABELO BOTELHO NETO, Matrícula 301.075-1-9 ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE C, NÍVEL I, gratificação 
no valor de R$ 402,92 (quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE 
SANTA QUITÉRIA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1177/2022-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº709/2018, datada de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial de 24/08/2018, PÁGINA 47, a partir de 26/07/2022, que concedeu a MARCUS 
VINICIUS VELOZO RIBEIRO ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE D, NÍVEL I , gratificação no valor de 402,92 (quatro-
centos e dois reais e noventa e dois centavos ), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADÁ, desta Polícia 
Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de julho de 2022.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1182/22-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº787/2019-GDGPC, datada de 10/07/2019, publicada no Diário Oficial de 15/07/2019, PÁGINA 91, a partir de 12/07/2022, que concedeu 
a NATASSIA CRUZ BORGES DE MOURA, Matrícula 300.674-1-X ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE D, NÍVEL I, 
gratificação no valor de R$ 402,92 (quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA DE 
DEFESA DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 
de julho de 2022.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1183/22-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº44/2022-GDGPC, datada de 28/01/2022, publicada no Diário Oficial de 07/02/2022, PÁGINA 151, a partir de 15/07/2022, que concedeu 
a CICERO CESAR PINTO DA CUNHA FILHO, Matrícula 301.241-2-X ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE D, NÍVEL 
I, gratificação no valor de R$ 402,92 (quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA 
MUNICIPAL DE ITAREMA, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
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ATO DE DESIGNAÇÃO - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL/CE
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº008/2018
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ / ORDENADOR DE DESPESAS, Otávio Duarte 
Vieira Coutinho, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto na Portaria Administrativa nº 036/2022 - GAB-PCCE. Resolve designar a 
servidora ROBERTA BRUNO FROTA ZOGHEIB, matr. 198.334-1-0, para atuar como Gestora de Contrato (contrato nº 008/2018), o servidor JULIUS 
CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO, matr. 300.986-1-7, para atuar como Fiscal de Contrato (contrato nº 008/2018) e o servidor 
FELIPE VERAS NAVARRO, matr. 301.044-1-52, para atuar como Fiscal Substituto de Contrato (contrato nº 008/2018). Revogam-se as disposições em 
contrário. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do FDS POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0003-81, com sede na Rua do Rosário, nº 
199 - Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: TARGET BONES E SERIGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.849.277/0001-32, com sede 
na Rua Paulo Setúbal nº 185, Messejana, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de camisas tipo gola polo para a Polícia Civil 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220028 PCCE e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 332.820,00 (Trezentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e vinte reais), pagos em 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200007.06.181.521.11140.03.339030.27000.1.4. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 20222. SIGNATÁRIOS: 
Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Fernando Menezes Silva Júnior - FISCAL 
DO CONTRATO / Raufilio Santiago vidal - GESTOR DO CONTRATO e Mila Ferreira Maciel Tavares - TARGET BONES E SERIGRAFIA EIRELI.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO