DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº718/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR , COOR-
DENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS  _CAO_ QOAPM_ BM_2022, GRUPO 
02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo Nº06750540/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
pre-vista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021, Lei Nº18.126/2022 e Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU Nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº718/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NORMAS INTERNACIONAIS 
DE DIREITOS HUMANOS
8
13/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 552,16
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
13/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 828,24
DAYANE TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS
8
13/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 552,16
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE 
APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_
CAO QO-APM_BM_2022... 
GRUPO - 2
20
13/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 552,00
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE 
APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_
CAO QO-APM_BM_2022... 
GRUPO - 2
20
13/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.380,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 68
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.864,96
*** *** ***
PORTARIA Nº719/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
MINISTRAR AULAS NO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 67, REFERENTE AO 
MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo Nº06502210/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021, Lei Nº18.126/2022 e Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU Nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº719/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES _CFSD 
PM_2022... GRUPO - 67
2
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 138,04
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 552,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 690,20
*** *** ***
PORTARIA Nº720/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
MINISTRAR AULAS NO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 19, REFERENTE AO 
MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo Nº06482554/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021, Lei Nº18.126/2022 e Despacho Nº040/2022 – GAB/PGE (SPU Nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°720/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES _CFSD 
PM_2022... GRUPO - 17
12
22/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 828,24
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 552,16
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
24/06/2022 a 
24/06/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.822,08
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