DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.07.11.01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a realização do piçarramento da estrada que liga a BR
222 (Ubauna) à Localidade de Lajeiro, no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio de
Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS: L. B.
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA – 14.858.301/0001-
65; F. AIRTON VICTOR–ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69; RSM CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 33.159.524/0001-89; F. J. DE MATOS NETO–
ME, CNPJ 20.160.697/0001-75; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; H.
M. V. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI- CNPJ: 26.397.308/0001-06; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, CNPJ:
39.336.452/0001-84; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – 12.049.385/0001-60; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 12.433.512/0001-95; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, CNPJ: 22.975.820/0001/31; PRO
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08; V. K. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA–ME,
CNPJ: 09.042.893/0001-02; A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS–ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31; COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI–ME, CNPJ: 17.411.277/0001-00; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI–ME, CNPJ: 22.346.772/0001-
12; RP CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.338.927/0001-15; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA–ME, CNPJ: 46.682.501-04;
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.579.032/0001-70;
E. B. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.893.918/0001-82; L & L SERVICOS EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82. INABILITADAS:
CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUCOES–ME CNPJ: 22.575.652/0001-97; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; W. U. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; F. M. CRUZ DE SOUSA LTDA -ME,
CNPJ: 30.192.023/0001-06; N. LANDY BOTO PORTELA–ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ:
29.648.829/0001-87; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04. A Ata de Julgamento de Habilitação se
encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a
contar desta publicação, o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 03 de Agosto de 2022. Francisco
Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria de
Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.005/2022-PE SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.005/2022 - PE SRP. Empresa(s)
Detentora(s) do Registro: José Leonidas B Neto - CNPJ: 13.941.743/0001-08; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante – ME - CNPJ: 11.044.272/0001-
00; A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA - CNPJ: 10.539.642/0001-17. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 00.005/2022 - PE SRP. Objeto:
seleção de proposta mais vantajosa via registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Graça - Ceará. Valor Total Registrado: R$ 1.061.167,72 (Hum milhão e sessenta e um mil
e cento e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos): A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Servicos LTDA (10539642000117) com os lotes: 18, 20, 21,
23, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 454.020,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e vinte reais). Jose Leonidas B Neto (13941743000108) com os lotes:
1, 2, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 24 e 28 no valor total de R$ 556.797,32 (quinhentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e sete
reais e trinta e dois centavos). David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante - ME (11044272000100) com os lotes: 3, 6, 8 e 9 no valor total de R$ 50.350,40
(cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei
nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 27/07/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: A. J. de
Sousa Comercial de Pneus e Servicos LTDA (10539642000117) Francisco Javan de Sousa Neto; Jose Leonidas B Neto (13941743000108) José Leonidas
Bezerra Neto; David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante - ME (11044272000100) David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Assina pela Contratante:
Vanessa Rodrigues de Paula. Graça - CE, 01 de Agosto de 2022. Vanessa Rodrigues de Paula - Ordenadora de despesa - Gerenciador do Registro de
Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Adesão a Ata de Registro de Preços. O (A) Ilmo (a). Senhor (a),
Maria Rejane Lima Braga, Secretário (a) de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei
Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado sob o nº 2022.07.29.01 - ARP - SDS, vem
Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2022.07.29.01 - ARP - SDS, oriundo da Ata de Registro de Preços
Nº 52102012022.1, 52102012022.2, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Massapê, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico
5210201/2022, para aquisição de gêneros alimentício destinados a (Secretaria de Desenvolvimento Social/IGDSUAS) do Município de Tejuçuoca/CE,
conforme adesão à Ata de Registro de Preços Nº 52102012022.1, 52102012022.2, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE,
Oriundo do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 5210201/2022, em favor das seguintes empresas: 01 - Empresa detentora da Ata de Registro
de Preço Nº 52102012022.1: Aldenizia Gomes Coelho ME - CNPJ: 10.796.751/0001-10, representado pelo (a) Sr. (a): Aldenizia Gomes Coelho – CPF:
650.215.923-00, com o valor global de R$ 28.217,00 (vinte e oito mil e duzentos e dezessete reais), foram declaradas vencedoras, beneficiárias do registro;
02 - Empresa detentora da Ata de Registro de Preço Nº 52102012022.2: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA – CNPJ: 17.328.748/0001-10,
representado pelo (a) Sr. (a): Francisca Gardia Sá Carvalho – CPF: 459.187.913-53, com o valor global de R$ 300.014,87 (trezentos mil e quatorze reais e
oitenta e sete centavos), foram declaradas vencedoras, beneficiárias do registro. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: 16.02 - 08.122.0141.2.122
– 66000000 – 33903000. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 03 de
agosto de 2022. Maria Rejane Lima Braga - Secretário (a) de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.05.31.01/2022-SRP - Processo Nº 2022.05.31.01-
SRP - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.31.01-SRP. Do tipo Menor Preço por Lote, Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 03 de agosto de 2022,
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais medico hospitalares, odontológicos,
epi’s, medicamentos, material de laboratório e equipamentos, junto a secretaria municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I., parte
integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2022.05.31.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas
das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus
respectivos Lotes: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – CNPJ Nº. 04.230.084/0001-00, vencedora do certame dos Lotes 01,02,04 e 06, pelo valor
global de R$ 1.710.418,60 (hum milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos); Cralab Saúde Atacado EIRELI – CNPJ Nº.
09.632.818/0001-00, vencedora do certame dos Lotes 03 e 07, pelo valor global de R$ 334.750,00(trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta
reais); X Medical & Clean LTDA – CNPJ Nº. 13.737.194/0001-54, vencedora do certame do Lote 05, pelo valor global de R$ 55.126,68 (cinquenta e cinco
mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Assina pelo Orgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira. Assinam Pelas Licitantes: Francisco
Afonso Pinheiro Torres Júnior - Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, José Inácio de Oliveira Filho - Cralab Saúde Atacado EIRELI, Isabelle
Cavalcante Gonçalves - X Medical & Clean LTDA. Aurora/CE, 03 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato resultante do Pregão
Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO: Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão, encontram amparo no
artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores
iniciais por item, estão dispostos na coluna “VALOR HORA BASE ATUAL”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “VALOR
HORA ADITADO”, correspondente ao percentual exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados: ITEM – DESCRIÇÃO – UNID – HORA BASE
ATUAL – VALOR DA HORA ADITADO – (%) PERCEN: 1 – Serviços complementares de auxiliar operacional de serviços diversos. – HORA – R$ 8,12
– R$ 15,15 – 86,6%. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: de 01 de Julho de 2022, tendo sua
vigência a partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS
OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio
Queiroz de Souza. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde. Monsenhor Tabosa-CE,
01 de Julho de 2022.
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