DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0408.01/22- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR (MICROONIBUS) 0 KM DESTINADO AO TRASPORTES
DE PACIENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022,
ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA
17 DE AGOSTO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE,E NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 04 DE AGOSTO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS
FILHO PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Dispensa do Chamamento Público. A Sra. Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária
de Saúde, Mauriti/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela mesma, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Declaração de
Dispensa do Chamamento Público Nº 2022.08.02.01/DCHP, vem Ratificar a Declaração de Dispensa do Chamamento Público fundamentada no art. 30, inciso
VI da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações, para seleção de organização da sociedade civil com vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços
de Saúde de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade do Mauriti-CE, por meio de Termo de Colaboração, para atender às demandas da Secretaria
de Saúde do Município de Mauriti-CE, em favor da OSC – Organização da Sociedade Civil: Instituto de Excelência de Gestão e Operacionalização - IE,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.562.903/0001-78, com sede na Rua Paulo Gomes Tavares, nº 110, bairro Luzardo Viana, Maracanaú/CE, CEP: 61.910-080,
com vigência de 12 (doze) Meses, com o valor global de R$ 12.537.394,77 (doze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais
e setenta e sete centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente, oriundos da Secretaria De Saúde na
seguinte dotação orçamentária: 1102.1030210042.070 – Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Média e Alta Complexidade - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências da Saúde,
1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção e 1621000000 – Transferência SUS Governo Estadual, em conformidade com a Declaração de
Dispensa de Licitação e Ratificação. Mauriti/CE, 03 de agosto de 2022. Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Pública N° 2022.06.06.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização na estrada
que liga as localidades de GAVIÃO Á NOVO ASSIS, no Município, conforme o MAPP 755, parte integrante deste processo, a saber: Desclassificada:
Pilar Construções e Serviços Ltda, Trevo Engenharia e Serviços Eireli. Classificadas: ATL Construções e Serviços Eireli-ME pelo valor global de R$
8.806.477,44 (oito milhões oitocentos e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); A.L. Teixeira Pinheiro Ltda, pelo valor
global de R$ 8.811.507,84 (oito milhões oitocentos e onze mil quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Constram Construções e Aluguel de
Maquinas Ltda, pelo valor global de R$ 9.298.945,56 (nove milhões duzentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos); ARN Construções Ltda, pelo valor global de R$ 8.950.536,35 (oito milhões novecentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta
e cinco centavos); NR Construções e Serviços Eireli, pelo valor global de 9.205.522,48 (nove milhões duzentos e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais
e quarenta e oito centavos); Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, pelo valor global de R$ 8.825.269,82, (oito milhões oitocentos e vinte e cinco mil
duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Construtora Impacto Comercio e Serviço Eireli, pelo valor global de R$ 9.347.253,88 (nove
milhões trezentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo
recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Primeiro Aditivo Contratual. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público o Extrato do 1º Aditivo aos contratos oriundos do Pregão Eletrônico Nº. 2202.01/2022-03, que entre si celebram o Município de Cedro e a
empresa Cedro Diesel Ltda, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE Durante o
Exercício Financeiro de 2022 nos deslocamentos dos veículos oficiais à capital Cearense. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Cedro – CE no Exercício Financeiro de 2022. Relação por: Item - Especificacão - Unid - Valor Contratado R$ - Valor Realinhado
R$ - Percentual %. 01 - Gasolina Comum - Litro - 6,89 - 7,99 - 15,97; 02 - Diesel S10 - Litro - 6,14 - 8,49 - 38,27. Os novos valores pactuados através da
revisão contratual para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato, passam a vigorar a partir da data de assinatura deste aditivo contratual.
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022.Contratada: Projeção Comercio de derivados de Petroleo LTDA., com endereço na Rua Padre Valdevino, Nº
999, bairro Aldeota, em Fortaleza – CE, CEP: 60.135-041, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, representada por seu sócio administrador o Sr.
Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04. Assinam pelas Contratantes: Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Manoel Bezerra Filho, Secretário
de Infraestrutura - Marcus Irineo Carvalho de Almeida, Secretária de Saúde - Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária de Educação - Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite e Secretária do Trabalho e Assistência Social - Luciana Vieira Marques Viana. Cedro – CE, 27 de junho de 2022. Túlio Lima
Sales - Presidente da Comissão Permanente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20220621004 - Derivado da Dispensa de Licitação
Nº. 007/2022-DL. Objeto do Contrato: contratação do saldo remanescente do Contrato nº 20201112001, visando a execução de reforma do Terminal
Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho no Município de Canindé/CE. Objeto do Aditivo: aumento no quantitativo do volume de serviços/obras
contratados em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), conforme planilha orçamentaria elaborada pelo setor de engenharia e encaminhada pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços públicos desse Município, do Valor Inicial atualizado do contrato, disposto no subitem 3.1,
importando em um acréscimo na ordem de R$ 701.290,95 (setecentos e um mil, duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) do valor contratado;
Fundamentação Legal: de acordo com as normas contidas no artigo 55, I, “a”, § 3º do Decreto Estadual nº 32.811/2018, no Processo Administrativo nº
08038994/2021 autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/Ce e ainda no artigo 65, § 1º, da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada,
combinado com o subitem 8.4 do Termo Contratual. Contratante: Sec. Munic. de Desenv. Urb., Inf. e Serviços Públicos; Contratada: Piramide Serviços de
Engenharia e Construções LTDA; Signatarios: Pedro Victor Moreira Feitosa e Francisco Lucilane Pereira da Cruz; Data da Assinatura do Aditivo: 27 de
julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Prefeitura Municipal
de Paramoti – A Comissão de Licitação divulga o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente à Concorrência Pública nº 001/2022/
SMI-CPI, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Limpeza Urbana, compreendendo Varrição, Capina, Coleta e Destinação Final dos Resíduos
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Paramoti/CE. Empresas Habilitadas: 01 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA
EIRELI, 02 - AVAM SERVIÇOS, 03 - R.A CONSTRUTORA EIRELI – EPP, 04 - TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 05 - MK SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, 06 - ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI – ME, 07 - CONSTRUTORA SMART
EIRELI, 08 - PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, 09 - PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 10 - LR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 11 - RPC LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES EIRELI, 12 - POLYTEC ENGENHARIA LTDA, 13 - MM
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, 14 - DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Empresas Inabilitadas: 01 - CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, 02 - AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, 03 - LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. 04 - CONSTRUTORA A G EIRELI. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal
nº 8.666/93. Paramoti/CE, 01 de agosto de 2022. À Comissão.
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