DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário de Agricultura deste Município o Sr. Manoel
Bezerra Filho torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 0607.01/2022-03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 0706.01/2022-03 - I - Unidade
Administrativa: Secretaria de Agricultura; II - Dotação Orçamentária: 0207.20.122.0002.2.022 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura);
III - Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 com recursos do Próprios; IV - Objeto: contratação da prestação de serviço de consultorias especializadas para as
atividades de apicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura, piscicultura, hortifruti, fruticultura e ovinocaprinocultura, junto Secretaria de Agricultura
do Município de Cedro/CE, V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura; VI -
Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE, neste ato representada por seu Diretor-Superintendente o Sr.
Joaquim Cartaxo Filho, inscrito no CPF sob n° 102.903.893-72 e seu Diretor-Técnico o Sr. Alci Porto Gurgel Júnior, inscrito no CPF sob nº 258.558.403-
87; VII – do Valor: R$ 64.518,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais); VIII - Assina Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Secretário de
Agricultura; IX – Fundamentação Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cedro – CE, 06 de julho de 2022.
Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº. 1804.01/2022-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de organização mensal das Feiras
do Empreendedorismo e Agricultura Familiar de Cedro - Ce - FEAGRI, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Agricultura.
Contratada: A.C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes EIRELI, com sede na cidade de Orós, Estado do Ceará, à Rua Epitácio Pessoa, nº 155
– Térreo - Bairro Centro, CEP: 63.520-000, inscrita no CNPJ/MF nº 22.818.188/0001-12, representada pela proprietária a Sra. Ana Carolina Guimarães
Vidal, inscrita no CPF/MF n.º 020.050.883-07. Contratos: Nº 0807.01/2022-04 - R$ 44.678,16 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais
e dezesseis centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0807.02/2022-03 - R$ 110.521,44 (cento e dez mil, quinhentos e vinte e um reais
e quarenta e quatro centavos) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques
Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura. Cedro - CE, 11 de julho de 2022. Tulio Lima
Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos (Vans / Micro Ônibus) da
Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 17 de
Agosto de 2022 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17 de Agosto de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.
br. www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.
com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 03 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 03.08.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de livros para alunos da Rede Municipal de Ensino: Ensino fundamental I, Ensino fundamental II e Educação de jovens e Adultos- EJA, junto a
Secretaria da Educação do Município de Tauá - CE. Início do Acolhimento das Propostas: 04 de agosto de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das
Propostas: 17 de agosto de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 17 de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços:
17 de agosto de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 03 de agosto de 2022.
Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso - Tomada de Preço nº. 0108.01/22-TP. Objeto: Contratação de serviços especializados
de engenharia para elaborar pericia nos cálculos dos valores de potencia e consumo de energia estimados pela concessionaria através dos QIP – quadro
de Iluminação Publica, aferir mensalmente os valores das contas de energia das unidades de consumo de responsabilidade do Municipio e os valores da
Contribuição de Iluminação Publica – CIP repassados pela distribuidora de energia, junto a Secretaria de Finanças e Arrecadação do Municipio de Ocara-
Ce. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 22 de agosto de 2022, às 14:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone
(85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 03 de agosto de 2022. Antonio Paz Romão
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 22 de agosto de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0408.01/2022, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de instalação de bomba submersa em poço profundo de 200m, localizado na Rua do Arame, Distrito de Tome e instalação de bomba
submersa em poço profundo de 220m localizado no Distrito de Lagoinha, junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Rural do município de Quixeré, conforme projetos em anexo. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h
às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 04
de agosto de 2022. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - 11° (Décimo Primeiro) Aditivo ao Contrato - Pregão N° 2017.06.30.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE.
Vigência: Até 20 de Novembro de 2022, o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir do dia 20 de Julho de 2022, excepcional por 03 (três)
meses condicionado ao resultado da Nova Licitação, ou enquanto seja concretizada a devida contratação através do procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico com trâmite regular em andamento. Fundamento Legal: Art. 57, § 4ª da Lei Federal nº 8.666/1.993. Contratante(S): Júlia Cristina de Sá
Roriz Miranda – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado(a): V I Construções e Servicos LTDA - José Elton Augusto de Assis.
Data: 20 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.08.03.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.08.03.1. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento, nas localidades do Sítio Varjota e Distrito de
Genezaré, na Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 149/2022 (Processo nº 03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 05 de
setembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone:
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. A Pregoeira Oficial do Município
de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do
município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de agosto de 2022 às
08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de agosto de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br,, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de agosto de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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