DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.001/2022-CPRP – A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 06 de Setembro de 2022, 
às 09h, a Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 12.001/2022-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para 
Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração para realização 
de eventos promovidos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio 
Henrique Castelo Branco – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 - 
SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 06 de Setembro de 2022, 
na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2022 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Escola de 
08 (Oito) Salas de Aula e Areninha, na Localidade de Volta. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, 
nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Agosto de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial 
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 24 de Agosto de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N°1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 36/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Pavimentação em piso intertravado na Rua 
Altina André, na Localidade de Santa Tereza. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis 
e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Agosto de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação 
de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.04.001-SEDUC 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.08.04.001-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de bicicletas e contratação 
de serviços para confeccao de pontos metalicos para bicicletas para atender o projeto bicicleta compartilhada conforme projeto em anexo junto a 
Secretaria de Cultura no Municipio de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 17 de Agosto de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 04 de 
Agosto de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.03.08.2022-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.03.08.2022-DIV, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de matérias 
institucionais, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 17 de Agosto de 
2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da 
Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 03 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.03.08.2022-SEMED 
–  A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 002.03.08.2022-SEMED, cujo Objeto é 
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (congelados), destinados ao atendimento do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital – Licitação Complementar. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão 
de Disputa no dia 19 de Agosto de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após 
esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação 
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 03 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – 
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.22.07.2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, no Aviso de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, onde no OBJETO: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento 
e Vila Ramalho, no Município de Russas/CE; LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação 
em paralelepípedo em diversas Ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento, Várzea Alegre, Planalto da Bela Vista e Vila 
Ramalho, no Município de Russas/CE. Demais informações permanecem inalteradas. Russas-CE, 03 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.21.07.2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, no Aviso de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, onde no OBJETO: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento, 
Várzea Alegre, Planalto da Bela Vista e Vila Ramalho, no Município de Russas/CE; LEIA-SE: Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento e Vila 
Ramalho, no Município de Russas/CE. Demais informações permanecem inalteradas. Russas-CE, 03 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº 
P207694/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP22014 – SMS. OBJETO: Aquisição de álcool líquido 70%, para atender as demandas da Secretaria 
Municipal da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. 
CONTRATADA: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 28.530.912/0001-94. 
VALOR GLOBAL: R$ 442.500,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2
383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2385.33
903000.1600000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1621000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.3390300
0.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600
000000. Sobral-CE, 03 de Agosto de 2022. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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