DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022-SESA. A Prefeitura 
Municipal de Ibicuitinga pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.641.646/0001-55, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr. Elistenio da Nóbrega Lima vem realizar Chamada Pública N° 02/2022-
SESA que versa sobre o credenciamento para contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais do Município de Ibicuitinga-CE, conforme 
especificações nos anexos e edital. Os participantes deverão apresentar a documentação para o credenciamento até 15 (quinze) dias úteis após a publicação 
deste aviso, no horário de expediente, na sala da Comissão da Licitação no endereço acima citado. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de 
Licitação a partir da publicação deste aviso no horário das 08:00 às 14:00horas, no site da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga www.Ibicuitinga.ce.gov.br e 
site do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br. Ibicuitinga - CE, 03 de agosto de 2022. Elistenio da Nóbrega Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0205.01/2022. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação 
e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2022. Objeto: Aqusição de Materiais Permanentes para Manutenção das Atividades da Rede de 
Ensino pelo Programa “Pacto pela Aprendizagem” Junto a Secretaria de Educação do Municipio de Groairas/CE. VENCEDORES: INFORSISTEM 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.563.949/0001-08, com o valor total de R$ 97.579,78 (Noventa e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e 
setenta e oito centavos); INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, com o valor total de 
R$ 11.610,00 (Onze mil seiscentos e dez reais ); Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Educação. Groairas - CE, 03 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS FAZ A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - À 
EMPRESA: ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do Objeto: Contratação 
de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do 
Município de Groaíras/CE, conforme especificações em Anexo do Edital, totalizando ao final um valor global de R$ 459.250,00 (Quatrocentos e 
cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua Vereador Marcolino Olavo, 
Centro - GROAÍRAS – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO nº 0205.01/2022. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VENCEDORES: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 
00.563.949/0001-08, com o valor total de R$ 97.579,78(Noventa e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); INFOSHOP 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, com o valor total de R$ 11.610,00 (Onze mil seiscentos 
e dez reais). Cujo o objeto é Aqusição de Materiais Permanentes para Manutenção das Atividades da Rede de Ensino pelo Programa “Pacto pela 
Aprendizagem” junto a Secretaria de Educação do Municipio de Groairas/CE. Prazo de Vigência: 31/12/2022. Origem dos Recursos. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.122.0402.2.024, – Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOELIA MARTINS DA 
SILVA; MARIA JOSE DIAS DE ALMEIDA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação. Groaíras-CE, 03 de 
agosto de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.005/2022-TP. O Presidente da 
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de 
agosto de 2022, às 14h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro 
- Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU HERBESTER - HMABH o qual encontra-se disponível no endereço 
acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 03 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Ratificação Ao Processo Nº 02/22/PA-CUL de Adesão de Ata de 
Registro de Preços Nº 02.01/2022-PP-SRP.01. O Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido 
da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02.01/2022-PP-SRP.01, oriunda do Pregão Presencial nº 02.01/2022-PP-SRP / Secretaria da Cultura, Turismo e 
Desporto do Município de Ararendá, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão Nº 02/22/PA-CUL. Órgão Gerenciador do Registro 
de Preços: Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Ararendá/Ce. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 02.01/2022-PP-SRP, referente 
ao SRP; Objeto: Contratação de serviços de execução de evento de festividade em comemoração ao Dia do Município de Ipaporanga que acontecerá entre 
os dias 18 e 19 de setembro de 2022: Registro de Preços: Ata de Registro de Preços  nº 02.01/2022-PP-SRP.01. Detentora do Registro: F. C. Cunha Rufino. 
CNPJ: 10.587.062/0001-03: Vigência da Ata: 21/03/2022 a 21/03/2023; Data Adesão: 27/06/2022: Vigência Adesão: 27/06/2022 à 30/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.018/2022. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 05 de agosto de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
06.018/2022, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinado aos alunos 
e professores do ensino infantil, fundamental I e fundamental II do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das 
propostas acontecerá no dia 18 de agosto de 2022, às 13h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 18 
de agosto de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.15.01- PE - FME. A Comissão de Pregão 
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.15.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de lousas e conjuntos de refeitório composto de mesas 
com bancos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE . O referido Edital estará à disposição dos interessados 
e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará 
no dia 16 de agosto de 2022 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de agosto de 2022 a partir das 09:00 
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 16 de agosto de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. 
Tejuçuoca/CE, 03 de Agosto de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público 
que no próximo dia 22 de agosto de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2, cujo objeto versa sobre 
a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, 
conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 -  MAPP 3582 - Secretaria das Cidades. O edital completo 
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos 
seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 03 
de agosto de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.
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