DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº159  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 006/2022. Adesão 
à Ata de Registro de Preços Nº 006/2022, cujo objeto é a aquisição de confecção de avaliações, material pedagógico e equipamentos de proteção para alunos 
da Rede Pública Municipal de Ensino ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedora foi: a 
Empresa Global Servicos e Negocios Empresariais EIRELI - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 19.293.025/0001-59, com sede 
na Rua Anahid Andrade, Nº 732, Centro, Sobral/CE, com o valor global em R$ 761.150,00 (Setecentos e sessenta um mil e cento e cinquenta reais). depois 
de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a  adesão na forma da Lei – Secretaria Municipal de Educação - Data: 03 de agosto de 2022. Jijoca 
de Jericoacoara (CE), 03 de agosto de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0122PACUL, resultante da Ata de Registro de Preços n° 02.01/2021-PP-SRP.01 do Gabinete do Prefeito, cujo Objeto 
é: Contratação de serviços de execução de evento de festividade em comemoração ao Dia do Município de Ipaporanga que acontecerá entre os dias 18 e 
19 de setembro de 2022, conforme especificações técnicas, através da Ata de Registro de Preços n° 02.01/2021-PP-SRP.01, oriunda do Pregão Presencial 
n° 02.01/2021-PP-SRP, com vigência de 17/11/2021 a 17/11/2022. Contratada: F. C. Cunha Rufino – Me, CNPJ: 10.587.062/0001-03. Valor Global: R$ 
94.250,00. Vigência do contrato até 30/09/2022. Assinam pelas partes: Francisca Alrilene Nunes Moura, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria 
de Cultura e Turismo; assina pela contratada representante da empresa: Francisco Carlos Cunha Rufino. Data da Assinatura do contrato: 11 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual n° 0222PACUL, resultante da Ata de Registro de Preços n° 02.01/2022-PP-SRP.01 da Secretaria da Juventude, Cultura e 
Desporto, cujo Objeto é: Contratação de serviços de execução de evento de festividade em comemoração ao Dia do Município de Ipaporanga que acontecerá 
entre os dias 18 e 19 de setembro de 2022, conforme especificações técnicas, através da Ata de Registro de Preços n° 02.01/2022-PP-SRP.01, oriunda do 
Pregão Presencial n° 02.01/2022-PP-SRP, com vigência de 21/03/2022 a 21/03/2023. Contratada: F. C. Cunha Rufino – Me, CNPJ: 10.587.062/0001-03. 
Valor Global: R$ 130.000,00. Vigência do contrato até 30/09/2022. Assinam pelas partes: Francisca Alrilene Nunes Moura, Ordenadora de Despesas do 
Fundo Geral / Secretaria de Cultura e Turismo; assina pela contratada representante da empresa: Francisco Carlos Cunha Rufino. Data da Assinatura do 
contrato: 12 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.08.03.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.03.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na sondagem a percussão Standart Penetration Teste – SPT, com laudo técnico, ART e teste de absorção do 
solo para implantação de diversas obras no Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 22 de agosto de 2022, a partir 
das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de agosto de 2022. Moises Souza Domingos – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.03.1. A Presidenta da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.08.03.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse do Município 
de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em 
jornal de grande circulação estadual. Data e horário da abertura: 22 de agosto de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias 
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data 
marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 
03 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
2022.08.03.01/CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de 
Preços: TC Laboratorio de Analises Clinica LTDA, vencedora do lote único (R$ 800.000,00). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ata 
de registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2022-CPSMJN. Objeto: Registro de Preços para 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da policlínica João Pereira dos Santos, 
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Francisco Samuel da Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Tarciano Gomes 
Ribeiro. Data da assinatura: 03 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2022-PE, cujo objeto: 
aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário em geral, apar. e utensílios domésticos, apar. de medição e orientação e máquinas utensílios 
e equip. diversos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início 
do acolhimento das propostas: 04/08/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 17/08/2022, às 08h00min; data de abertura das propostas: 
17/08/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 17/08/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.
tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 03 de Agosto de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação e Prosseguimento da Sessão - Secretaria de Saúde – 
Chamada Pública Nº 002/2022. A Comissão Técnica, torna público o julgamento dos documentos de habilitação das entidades participantes da Chamada 
Pública nº 002/2022. O Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM, foi declarado inabilitado e Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do 
Ceará (CEPHRECE), foi declarado habilitado. Informa aos interessados que no próximo dia 05 de agosto de 2022 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, 
Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio/CE, estará realizando o prosseguimento da Chamada Pública Nº 002/2022, cujo objeto é a seleção de Organização 
Social, já qualificada na área de saúde no Município de Eusébio/Ce, para posterior celebração de contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento 
- UPA 24h, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal 
649/2017, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços na área de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Porte II - 
Opção V, localizada na Rua Irmã Ambrosina nº 395, Centro, Eusébio/Ce. A sessão será realizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE. 
Eusébio, 03 de agosto de 2022. Mario Lúcio Ramalho Martildes - Membro da Comissão Especial de Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0701.01/2022. A Prefeitura Municipal de Pacujá - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato 
da Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇO Nº 0701.01/2022. Objeto: Contratação de Empresa para, Piçarramento de Estrada 
Vicinal, Estrada Sede - CE-445 - Sanharão - Vaquejador, Pacujá, Ceará. Vencedor: Construtota Santa Terezinha e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 
27.004.063/0001 - 72, com o valor total de R$ 1.199.876,96 (Hum Milhão cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis 
centavos); Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Raimundo Luciano de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura. Pacujá-CE, 03 de agosto de 2022.
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