DOE 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº159 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.20.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Papelaria Cajazeiras LTDA, vencedora junto ao Lote
Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de agosto
de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2022.08.03.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2022.08.03.2, cujo
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos das Zonas Urbana e Rural do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 05 de
setembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 03 de agosto de 2022.
Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.07.20.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.07.20.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Terra
Santa Comercio de Veiculos LTDA vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE,
03 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Chorozinho informa que tendo em vista a ocorrencia de fato superveniente, a realização da Concorrência Pública
nº 2022.06.29.053-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Ruas do Município de Chorozinho-CE, que havia sido marcada para o dia 05 de agosto de 2021, às 09:00hs, fica adiada “SINE DIE”. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00
às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 03 de agosto de 2021. Elaine Cristina De Morais Costa Silva – Presidente substituta.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Chorozinho informa que tendo em vista a ocorrencia de fato superveniente, a realização da Concorrência Pública
nº 2022.07.04.055-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no
Município de Chorozinho-CE, que havia sido marcada para o dia 08 de agosto de 2021, às 09:00hs, fica adiada “SINE DIE”. Maiores informações na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 03 de agosto de 2021. Elaine Cristina De Morais Costa Silva – Presidente substituta.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0208.01/2022 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP: 62.480-000, Moraújo/Ceará, torna público o Edital
de Tomada de Preços Nº 0208.01/2022, cujo Objeto é a Construção de um Calçadão na Rodovia CE 364 na Sede do Município de Moraújo-CE, que
realizar-se-á no dia 22 de Agosto de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 04 de Agosto de 2022. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1701.01/2022 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Secretaria de Educação, comunica a RESCISÃO DO CONTRATO da empresa
DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.557.349/0001-06, proveniente da Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 1701.01/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto
a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. MOTIVO: Considerando o que dispõe artigo 78, I e IV, da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 79, I. Moraújo-CE,
04 de Agosto de 2022. Francisco Gerva de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 012/2022/TP – OBJETO: Execução da reforma do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE. O Presidente da CPL comunica Ato
de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: 1. FF EMPREENDIMENTOS; 2. BARBOSA CONSTRUÇÕES. HABILITADO: 1.
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata
de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 04 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2022-SRP
– A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 17 de Agosto de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico
Nº 12.002/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos para a
banda de música municipal Jacques Klein, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da
data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Cadastramento. A Comissão Permanente de Licitação e suas Secretarias junto
a Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, localizada na Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro, São Luís do Curu - CE, torna público para conhecimento de
todos e de acordo com o Art. 34, § 1, da Lei n° 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores, prestadores de serviços, OS e OSC - (qualificação) a se
cadastrarem e se recadastrarem junto a Prefeitura Municipal de São Luís do Curu com o objetivo de participarem das licitações e coletas de preços que serão
realizadas pela Prefeitura Municipal. São Luís do Curu - CE, 04 de agosto de 2022. Otacílio Pinho Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Revogação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.07.20.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da Proposta n° 11423.095000/1220-04, do Ministério da Saúde, fica Revogada com fulcro no art. 49 da Lei Federal n°
8.666/93. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 03 de agosto de 2022. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, de
acréscimo e supressão, resultante da licitação na modalidade Tomada de Preços N.º SS-TP002/21, cujo Objeto é a Execução dos serviços de reforma do
Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, na Sede do Município de Independência/CE. Valor do Decréscimo e Supressão: R$ 59.679,72 (cinquenta e
nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Contratada: A B Engenharia LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Pascoal Melo
Sabóia. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. 03/08/2022.