DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear a servidora deste poder Legislativo Municipal, 
Maria de Araújo Souza, portador do RG: 312206596 e CPF: 
005.463.553-58, do Cargo de Auxiliar de Serviços da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de agosto 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:602C838A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 069/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUXILIAR 
DE SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear a servidora deste poder Legislativo Municipal, 
Aparecida Pereira da Silva, portador do RG: 20070901834 e CPF: 
047.017.283-57, do Cargo de Auxiliar de Serviços da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de agosto 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:3130444B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 070/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VIGIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear o servidor deste poder Legislativo Municipal, 
Rondinelis Gomes Alves, portador do RG: 20071254433 e CPF: 
048.415.433-84, do Cargo de Vigia da Câmara Municipal de 
Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de agosto 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:DF134BE2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimentos dos participantes e demais interessados, 
sobre a TOMADA DE PREÇOS tombado sob o nº 2022.06.06.01, 
com 
fins 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO 
LIMPEZA/RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO 
ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL, que após análise detalhado dos Recursos 
Administrativos interpostos pelas empresas: F. DENILSON F. DE 
OLIVEIRA EIRELI e B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, 
decide por conhecer o recurso e julga-lo Improcedentes, mantendo as 
referidas empresas por INABILITADAS. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica que os autos do processo encontra-se com vista 
franqueada aos interessados, e que abertura das Propostas de Preços 
será dia 09 de Agosto de 2022, às 08:30hs. Maiores informações na 
Sede da Comissão, no CENTRO ADMINISTRATIVO - situado na 
Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, ou pelo 
Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h. ou pelo 
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes- 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Presidente 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:BA0ED7A0 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE 
ACOPIARA (AARA) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 
15.436.982/0001-36. 
  
Torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA - SEMA a LICENÇA AMBIENTAL 
ÚNICA (LAU) de N° 646AC/2022 com validade de 01/08/2027 para 
para 
COLETA, 
TRANSPORTE, 
ARMAZENAMENTO 
E 
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS - 
03.12 Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos, 
no Município de Acopiara na Rua Elizeu Herbster, 167, Vila São 
João. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal.  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:F83036A2 
 

                            

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