DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS 
SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE RECEBIMENTO DE 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE 
  
Torna público que foi concedida pela Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para 
a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no 
município de Campos Sales, na rua Santo Expedito, s/n, bairro 
Barragem. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FA27CB13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2022.07.26.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-TP. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.07.26.01. O ordenador de despesas da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, veem publicar o extrato do 
contrato 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
006/2022-TP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
GFIP/FGTS 
(GUIA 
DE 
RECOLHIMENTO E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA 
SOCIAL), INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS, INFORMAÇÃO 
VIA CONECTIVIDADE SOCIAL, PROCESSAMENTO DE 
DCTF, ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES JUNTO AOS 
ÓRGÃOS: CAIXA ECONÔMICA, RECEITA FEDERAL DO 
BRASIL, 
PGFN, 
ESTADUAL, 
INSS 
E 
MPS, 
ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES JUNTO À 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CONTROLE NO CAUC 
JUNTO A ESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. CONTRATADA: RH PARENTE ASSESSORIA 
ADM E PROC DE DADOS EIRELI - CNPJ nº 10.468.125/0001-
02. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E 
DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 26/07/2022 à 26/07/2023. 
ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO VALBER DE ASSIS 
LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 
CPF Nº 654.50.153-00, PELA EMPRESA: LUÍS BANDEIRA DA 
SILVA NETO - CPF Nº 031.286.903-75. 
  
ARATUBA/CE, 26 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6924D8DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.14.01 - REFERENTE A 
CD2022.07.11.01-EDUC 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.07.14.01 
  
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
CD2022.07.11.01-EDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: W7 SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 
- CNPJ Nº 13.661.618/0001-44 
 OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÃO 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA JULIA, 
COM IMPLANTAÇÃO DE UM DVR DE 16 CANAIS HD, 
IMPLANTAÇÃO DE 16 CAMERAS HD 720P, 01 HD DE 2 
TERA 
BYTE, 
1 
RACK 
DE 
10U´S, 
4 
FONTES 
DE 
ALIMENTAÇÃO DE 12V 20AP, 16 CONECTORES P4, 32 
CONECTORES BNC DE MOLA E PARAFUSO, 800 METROS 
DE CABO COAXIAL BLINDADO E UMA TV PARA 
MONITORAMENTO 
DE 
32‟‟, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA. 
  
VALOR TOTAL............: R$: 12.139,41 (DOZE MIL CENTO E 
TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0803.12.361.0221.2.073 
– 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
– 
FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA 
  
VIGÊNCIA...................: 14 DE JULHO DE 2022 A 14 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE JULHO DE 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2BEEF625 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 
REFERENTES A ADESÃO (CARONA) Nº 00.006/2022 – ATA 
REGISTRO DE PREÇO Nº 2508.01/2021 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº. 2022.07.26.01. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO 
(CARONA) Nº 00.006/2022 – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 
2508.01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI - CNPJ: 28.177.357/0001-69. VALOR GLOBAL R$ 
48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 
26/07/2022 À 26/07/2023. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO 
MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA 
EMPRESA: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA – CPF 
SOB Nº 073.270.313-16.  
  
ARATUBA/CE, 26 DE JULHO DE 2022. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº. 2022.07.27.01. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO 
(CARONA) Nº 00.006/2022 – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 
0109.01/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: DL LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - 
CNPJ: 35.847.172/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 392.760,00 
(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E 
SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 27/07/2022 À 27/07/2023.