DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO 
PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA: DAVID 
LOPES SILVA – CPF SOB Nº 057.361.843-70.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8826EBD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, 
Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e 
Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo do(s) instrumento(s) 
contratual(is) 
n° 
2022.01.06.1, 
2022.01.06.3, 
2022.01.06.5, 
2022.01.06.7, 
2022.01.06.9, 
2022.01.06.10, 
2022.01.06.12, 
2022.01.06.14 e 2022.01.06.16, Resultante do Pregão Eletrônico 
2021.12.15.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E 
VICE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.005 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 
FUNDO DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.008 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011 / 10.305.0171.2.015 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019 / 08.243.0131.2.031 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) e R$ 7,55 
(sete reais e cinquenta e cinco centavos). 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022 
  
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz/CE, 02 de Agosto de 2022 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:F925570E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.06.25.1 - 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.25.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.06.25.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa S.L DE 
ALENCAR ENGENHARIA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo firmado em 16 de agosto de 2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do57 da Lei Federal n.º 8.666, de 22 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2022, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo para fins de pagamento dos 
serviços 
prestados.Signatários:REGINA 
ALICE 
FERREIRA 
FURTADO e Salviano Linard de Alencar,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 29 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BB492409 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.04.28.1. - 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação– Concorrência n°2022.04.28.1. 
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da 
Concorrência 
n°2022.04.28.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas–S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO 
DE OBRA EIRELI, J DE FONTE RANGEL EIRELI, S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, M. MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI, ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
PV 
ENGENHARIA, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDApor 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias.Empresas 
Inabilitadas:J DE FONTE RANGEL EIRELIpor Descumprir o 
item 
3.2.4.2 
alínea 
―b‖ 
do 
Edital 
Convocatório;S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,por Descumprir o item 
3.2.4.2 alínea ―a‖ e ―b‖ do Edital Convocatório;Maiores 
informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Assaré/CE, 04 de agosto de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da CPL. 
  
ATT. HEDELITA NOGUEIRA