DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3013
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo de Acréscimo ao Contrato. Tomada de Preços n°
2021.11.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JOTA
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
topografia,
com realização
de levantamento planialtimétrico,
atualizações de
cadastro físico,
georreferenciado, coleta de
documentos e elaboração de memoriais descritivos, para fins de
captação de recursos e cadastrais diversos, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 04 de março de 2022, o presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, § 1º trata-se de Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato
original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Antonio Elirando
Figueiredo Leite.
Data de Assinatura do Aditivo: 03 de junho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9C5DD9C2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.01.24.1 - SRP
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa FRANCISCO
CLERISTON R. CRUZ. Objeto: Aquisição de açúcar, café, chá e
biscoito, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 17 de fevereiro de 2022, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em realinhar os preços
dos produtos licitados. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e
Francisco Clécio Ribeiro Cruz.
Barbalha/CE, 01 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:608C8927
SECRETARIA DE SAÚDE
REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO Nº
003/2022. Os membros da Comissão de Acompanhamento do
Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha,
Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados
que fica REVOGADO o procedimento de CHAMAMENTO
PUBLICO nº 003/2022, cujo objeto é o credenciamento de
instituições filantrópicas entidades privadas com ou sem fins
lucrativos
interessadas
em
prestar
serviços
de
consultas
especializadas, consulta não medicas especializadas, cirurgias
ambulatoriais, exames especializados de media complexidade,
tratamentos ambulatórias e cirurgias de média e alta complexidade, a
serem integradas na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde prestados a população própria em caráter
complementar ao sistema único de saúde – SUS. Por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do PARECER/PGM nº
13.07.001/2022 e ATO ADMINISTRATVIO nº 001/2022. Maiores
informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Avenida
Coronel João Coelho, nº 247 – Centro, CEP 63.180.000. Barbalha/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas ou pelo e-
mail: secsaudebarbalha@gmail.
Barbalha/CE, 04 de agosto de 2022.
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO –
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5A898DD5
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA N° 0108001/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À PORTARIA Nº
1005001/2022, QUE INSTITUIU A COMISSÃO
PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a necessidade de adoção de medidas voltadas à
contratualização de serviços e procedimentos junto aos Hospitais
Filatrópicos do Município de Barbalha, Estado do Ceará;
CONSIDERANDO, que a Administração Pública tem o poder-dever
de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação das
entidades/empresas contratadas, de modo a garantir o adimplemento
do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas
em desconformidades ou defeituosas;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Comissão para acompanhamento do Programa
de contratualização junto aos hospitais filatrópicos de Barbalha,
Estado do Ceará, acrescentando membro à composição dos
REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE;
REPRESENTANTES DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO
SANDRA MARIA MENDES GOMES – CPF: 223.722.293-20
REGILÂNIA MARIA EVANGELISTA - CPF 021.702.933-70
REPRESENTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTO
ANTÔNIO
MYLENNE MUNIZ SAMPAIO LEITE BARRETO – CPF
825.189.633-91
ALICE HERCÍLIA DE ARAÚJO SILVA – CPF 844.164.753-49
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE
ELIANE MARIA MENDES GOMES CRUZ – CPF 400.656.773-15
FRANCISCO RICARDO ARAÚJO – CPF 458.017.623-53
JOSÉ ROGÉRIO GONÇALVES – CPF 999.805.683-72
RITA FABIANA ARRAIS DO NASCIMENTO – CPF 829.983.533-
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Art. 3º. Constituem atribuições da Comissão:
I – Produzir e apresentar relatórios quantitativos e qualitativos
periódicos (trimestralmente), a fim de que por meio da amostragem,
se analise a relação efetiva dos dados da produção e os pagamentos
realizados, como também, a efetividade das metas pactuadas;
II – Solicitar aos prestadores, mensalmente, relatórios quantitativos e
qualitativos dos atendimentos prestados pela Unidade de Saúde, a fim
de que haja um confronto de dados, conforme pactuado no POA;
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