DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3013 
 
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.18-04. Pregão Presencial 
n.º 2022.06.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa DIEGO 
PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de salgados e bolos, destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 31.261,20 (trinta e um mil duzentos e 
sessenta e um reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Diego 
Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6F17F0EB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.21-01. Tomada de Preços 
N.º 2022.06.01.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa TELES 
SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de 
empresa para a prestação de serviços topográficos para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e 
seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Maria Alves Pontes Teles. Data de 
Assinatura do Contrato: 21 de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:393448BB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.15-01. Tomada de Preços 
n.º 2022.06.22.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso 
(locação) de sistemas de informática (software) destinados ao 
atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e 
Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho 
de 2022. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.15-02. Tomada de Preços 
n.º 2022.06.22.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso 
(locação) de sistemas de informática (software) destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e 
dois mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Silvestre Silva 
Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2022. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.15-03. Tomada de Preços 
n.º 2022.06.22.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa ASP AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de 
licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e 
dois mil e oitocentos reais s). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Silvestre 
Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2022. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.15-04. Tomada de Preços 
n.º 2022.06.22.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa ASP 
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a 
prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de 
informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do 
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena 
Pierre e Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 15 
de julho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:15227248 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-14. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.21.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.02.14-14, firmado em 14 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA ME – 
Joseane Moreira de Oliveira. DATA: 18 de julho de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A562CE68 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.02.01-01, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinado ao 
atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson 
Pereira de Noca. DATA: 21 de julho de 2022. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-02, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA. - Wilson Pereira de Noca. DATA: 21 de 
julho de 2022. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.01-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.01.12.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º 
2022.02.01-03, firmado em 01 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a