DOMCE 05/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3013

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. ANTONIO WILSON ARAUJO DOS SANTOS torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para pecuária
- bovinocultura - criação de bovinos para corte, reforma de curral
rústico, reforma de cerca de arame farpado, estacas de sabiá, aquisição
de saca de torta de algodão, massa de milho no Sítio Volta do Rio,
Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D649823D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ANA CELIA DO NASCIMENTO torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária -
avicultura - criação de animais sem abate - reforma de aviário rústico,
aquisição de saca de massa de milho e medicamentos no Sítio Volta
do Rio, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:C4B4A159

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA AO AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.14.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna
público, que no Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação referente
ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º
2022.07.14.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Ceará, n.º 3012, de 03 de agosto de 2022, páginas 13/14, SEJAM
DESCONSIDERADOS
OS
SEGUINTES
DIZERES:
―Fora
destacado que a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI
apresentou
restrição
na
comprovação
de
sua
regularidade fiscal (prova de regularidade para com a Fazenda
Municipal), sendo-lhe concedido o prazo para regularização da
documentação de acordo com o Art. 43, § 1º da Lei
Complementar nº 123/2006, por se tratar de microempresa‖.
Maiores informações: (88) 35441569.

Farias Brito/CE, 03 de agosto de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:94181C02

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.07.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.07.21.1.
Empresa(s) Vencedora(s): IDAIANE KELLY RODRIGUES,
vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A empresa fora declarada
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 04 de agosto de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C2356504

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2022.07.22-01. Processo de Dispensa de
Licitação n.º 2022.07.19.2. Partes: o Município de Farias Brito,
através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física
FRANCISCO OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Locação de 01 (um)
imóvel localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova
Esperança, destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral
de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais). Vigência
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Maria
Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Francisco Oliveira da Mota.

Farias Brito/CE, 22 de julho de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:311715C8

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.18-01. Pregão Presencial
n.º 2022.06.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Geral e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de salgados e bolos,
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 9.053,40 (nove mil cinquenta e três reais e
quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Gregorio Alves da Cunha Filho e Diego Pereira Fechine. Data de
Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.18-02. Pregão Presencial
n.º 2022.06.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de salgados, doces
e bolos, destinados ao atendimento das necessidades Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
28.765,50 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta
centavos).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2022.
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira
Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.07.18-03. Pregão Presencial
n.º 2022.06.22.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa DIEGO PEREIRA
FECHINE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
salgados e bolos, destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 9.719,36 (nove mil setecentos e dezenove reais e trinta e
seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2022.